Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral...
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Com fuga de Ramagem, Motta proíbe deputados de votarem do exterior
Deputado do PL foi condenado por participação na trama golpista Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos...
Câmara aprova PL Antifacção após seis versões apresentadas pelo relator
Texto de Guilherme Derrite teve 370 votos a favor e 110 contra; amplia penas e estabelece marco jurídico para o combate às facções A Câmara dos...
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Texto segue agora para a sanção do presidente Lula O projeto de isenção do Imposto de Renda foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (5). O...
Projeto entraria em vigor em 1º de janeiro de 2027; tempo passaria dos cinco dias atuais para 10, aumentando gradualmente até 20 dias A Câmara dos...
O colegiado terá o prazo de 120 dias para apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de facções e milícias no país O presidente do Senado, Davi Alcolumbre...
A investigação federal no Rio de Janeiro foi solicitada por deputados e pela Alerj para apurar a megaoperação policial que deixou mais de 120 mortos. O pedido...
Medida foi votada como destaque, ou seja, um trecho analisado separadamente do texto principal
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Projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil já foi aprovado na Câmara e tramita no Senado O Congresso Nacional aprovou nesta quinta...
Proposta segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias...
Texto prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros por cinco anos, além da criação do Dia Nacional do Taxista A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Câmara dos Deputados havia aprovado um projeto semelhante, anunciado por Hugo Motta, que vem tentando dar uma guinada na pauta dos deputados após a PEC da...
Texto precisava ser aprovado até hoje para não perder validade A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP)...
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