PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro A...
Câmara aprova proposta para reduzir pena de condenados por tentativa de golpe
Ameaçado de cassação, Deputado Federal ocupa mesa da Câmara e é retirado à força
Deputado se manifestou contra a votação do PL da dosimetria e possível cassação de seu mandato O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) foi...
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral...
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Deputado do PL foi condenado por participação na trama golpista Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o...
Texto de Guilherme Derrite teve 370 votos a favor e 110 contra; amplia penas e estabelece marco jurídico para o combate às facções A Câmara dos Deputados...
Texto segue agora para a sanção do presidente Lula O projeto de isenção do Imposto de Renda foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (5). O...
Projeto entraria em vigor em 1º de janeiro de 2027; tempo passaria dos cinco dias atuais para 10, aumentando gradualmente até 20 dias A Câmara dos...
O colegiado terá o prazo de 120 dias para apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de facções e milícias no país O presidente do Senado, Davi Alcolumbre...
A investigação federal no Rio de Janeiro foi solicitada por deputados e pela Alerj para apurar a megaoperação policial que deixou mais de 120 mortos. O pedido...
Medida foi votada como destaque, ou seja, um trecho analisado separadamente do texto principal
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Projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil já foi aprovado na Câmara e tramita no Senado O Congresso Nacional aprovou nesta quinta...
Proposta segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias...
Texto prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros por cinco anos, além da criação do Dia Nacional do Taxista A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
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