No dia seguinte, o partido Rede Sustentabilidade entrou com um recurso no STF, buscando suspender a lei. Uma liminar concedida em abril de 2022 pelo...
STF declara lei contra vacinação compulsória inconstitucional
Fazenda nega que haja proposta de cortes na saúde e no transporte
De acordo com o ministério, as supostas propostas de corte de gastos — uma de R$ 15 bilhões e outra de R$ 10 bilhões — são enganosas O Ministério da...
Lula sanciona lei que indeniza agentes de saúde por uso de transporte próprio para trabalho
Legislação, aprovada pelo Congresso em julho, foi sancionada sem vetos pelo petista
O presidente
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O evento vai acontecer às 9h no auditório da São Lucas Unidade II em Porto Velho Na próxima terça-feira (16), o Ministro de Justiça, Sérgio Moro, virá para...
Abraham Weintraub anunciou nomes para as secretarias de Educação Básica, de Educação Superior, de Regulação e Supervisão da Educação Superior e de Educação...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje em evento em Nova York, que o governo deve superar a meta de privatizações. “Vamos ultrapassar a meta...
Inscrição custa R$ 85 neste ano. Também termina nesta quarta o prazo para justificar ausência na prova de 2018 Os candidatos do Enem (Exame Nacional do Ensino...
Paulo Guedes afirma que medida deve ser tomada ainda neste ano e que haverá fusão de três a cinco tributos federais Em discurso a uma plateia de centenas de...
Esta é a segunda troca de presidentes da agência em menos de três meses Após uma queda-de-braço com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo , o...
Mais de 2,1 milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo como Instituto Nacional...
Na primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas Começa nesta quarta-feira (10)...
Ministro do Meio Ambiente afirmou que a multa de R$ 250 milhões aplicada à Vale pelo Ibama por causa de rompimento de barragem em Brumadinho será usada em...
A Polícia Federal (PF) divulga no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 8, as normas e os procedimentos para implantação e funcionamento do novo...
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