Antes da medida, cidadãos tinham até maio para emitir a Carteira de Identidade Nacional; limite foi ampliado para 2027 O Ministério da Gestão e da...
Legislação de 2025 reforça que cuidado e presença são deveres legais dos pais; decisões judiciais estabelecem multas de até R$ 300 mil para...
Governo propõe pena de até 5 anos para aumentos abusivos de preço Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um...
Em nota publicada pelo Ministério da Gestão, pasta informou que medida impactaria diretamente na proteção das áreas costeiras Em posicionamento contrário...
Segundo o Ministério da Educação (MEC), para quem deseja estudar no exterior, o Enem pode ser uma alternativa Nesta sexta-feira (7), termina o prazo para as...
Além disso, texto estabelece que membros das forças de segurança podem possuir até quatro armas O Exército Brasileiro alterou uma portaria sobre o porte de...
Foram contabilizados 98 mil casos a menos, por outro lado, óbitos tiveram 262 registros a mais que no último mês O número de casos prováveis...
Em seguida estão Argentina, com 420 mil casos prováveis; Paraguai, com 257 mil casos prováveis; e Peru, com quase 200 mil casos prováveis Com quase 6,3 milhões...
Acúmulo de créditos também levará em conta a soma dos chamados créditos presumidos, além de isenções e imunidade nas exportações A equipe econômica do governo...
20 mil toneladas de sujeira já foram retiradas nas ruas de Porto Alegre Subiu para 172 o número de mortes provocadas pela tragédia no Rio Grande do Sul. Em...
Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter...
Segundo a Agência, a ideia é aprimorar os limites das empresas e permitir um monitoramento mais preciso As novas regras da Anatel (Agência Nacional de...
Documento deve ser entregue mesmo por quem declarou Imposto de Renda Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta sexta-feira (31) para acertarem as...
