A lei prevê que os acordos de regularização fiscal devem observar a capacidade de pagamento do candidato, respeitando os princípios da...
ALE/RO promulga lei que permite parcelamento de dívidas fiscais para posse em concursos públicos

A lei prevê que os acordos de regularização fiscal devem observar a capacidade de pagamento do candidato, respeitando os princípios da...





Em um ano, foram destinados mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares. Desde meados de dezembro, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), vem...
Revestimento asfáltico visa melhorar a trafegabilidade do distrito. Em uma iniciativa que visa otimizar recursos e promover melhorias significativas na...
“Com um investimento de R$ 427 mil, aprovado pela Assembleia Legislativa, serão realizadas 348 cirurgias eletivas” O Deputado Estadual Laerte Gomes...
O valor para ter direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte depende da categoria de cada um Contribuintes do INSS (Instituto...
A modalidade, em vigor desde 2020, permite que o trabalhador saque, anualmente, parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS A Caixa Econômica Federal...
Governadora em exercício, Celina Leão, diz que dia será tranquilo e que efetivo deve ultrapassar 2 mil agentes O 8 de janeiro deste ano terá quatro vezes mais...
Autorizações serão emitidas já a partir deste mês; decreto no início do governo Lula reverteu política da gestão anterior O Exército Brasileiro vai voltar a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as...
Passa a valer a partir desta segunda-feira, 01, o novo salário mínimo em todo país. O valor passa de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00 percentual 7% superior ao ano...
Parlamentar destaca efetividade na interlocução com órgãos municipais e promete intensificar fiscalização em 2024 O vereador Edwilson Negreiros, do PSB...


