A lei prevê que os acordos de regularização fiscal devem observar a capacidade de pagamento do candidato, respeitando os princípios da...
ALE/RO promulga lei que permite parcelamento de dívidas fiscais para posse em concursos públicos

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A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, por unanimidade, na última Sessão de 2023, o título de utilidade pública para a Associação de Agropecuaristas da...
A sessão legislativa foi marcada para às 15 horas. Segundo o documento, os deputados precisam deliberar matérias em condições regimentais. Não foi informado...
Em um gesto de reconhecimento, o Vereador Valtinho Canuto expressa sua gratidão ao Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR), Gustavo...
O CPF será usado como número único de identificação em todo o território nacional; mais de três milhões já foram emitidas A nova Carteira de Identidade...
Objetivo da legislação é reorganizar quadro de servidores; transformação recai sobre 360 cargos de analista e 200 de técnico O presidente Luiz Inácio Lula da...
Adutora da ETA construída com recursos do PAC será interligada à ETA II, em Porto Velho Na próxima terça-feira (16), a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia...
Neste início de ano, o Vereador Márcio Pacele reforça seu compromisso com a saúde mental da comunidade ao expressar seu total apoio à campanha Janeiro Branco...
O Vereador Edwilson Negreiros inicia o ano de 2024 expressando seu apoio integral à campanha Janeiro Branco, reforçando seu compromisso com a promoção da saúde...
Propostas visam acelerar o processo e modernizar a sua governança, pois as regras atuais são da década de 1980 Com o objetivo de acelerar os processos de...
Pesquisa apontou que 76,6% das famílias estavam endividadas em dezembro; grupo tem 60 dias para apresentar relatório O Ministério da Justiça e Segurança...


