Atualidades

Caso Transpetro: Raquel defende Sarney, Renan, Jucá, Garibaldi e Raupp no banco dos réus

Emedebistas são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro em supostos esquemas na Transpetro

A procuradora-geral da República Raquel Dodge defendeu perante o Supremo Tribunal Federal a abertura de ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro contra os senadores Romero Jucá (MDB-RR), Renan Calheiros (MDB-AL), Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) e Valdir Raupp (MDB-RO) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB).

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 A acusação, movida em agosto de 2017 pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot sustenta que os emedebistas participaram de um esquema de corrupção da Transpetro (Petrobras Transporte S.A). A procuradora-geral rebate alegações das defesas e pede para que ministros da Segunda Turma do Supremo recebam a denúncia.

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O inquérito tem como suporte as delações premiadas do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, de Fernando Reis, executivo da Odebrecht Ambiental, e de Luiz Fernando Maramaldo, sócio da NM Engenharia. Os três também foram denunciados, junto com Nelson Cortonesi Maramaldo, outro sócio da NM Engenharia. No total, a denúncia tem nove alvos.

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As defesas dos acusados sustentaram pela inépcia, inconsistências, falta de base empírica prescrição de crimes da denúncia e ausência de justa causa para abertura de ação penal.

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A procuradora-geral rebate afirmando que ‘ao longo da narrativa feita na denúncia e do farto conteúdo probatório referido, há elementos de convicção suficientes para respaldar a imputação feita pelo Ministério Público Federal’.

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“A denúncia genérica e inconsistente é a que não permite a compreensão dos fatos imputados aos acusados, cerceando-lhes a possibilidade de defesa. Entretanto, pela leitura da peça apresentada, é possível compreender com clareza os fatos narrados e a acusação do denunciado”, anotou.

Entre os argumentos principais das defesas dos emedebistas está o fato de a denúncia ter delações como base. Raquel afirma que  ‘na realidade, os depoimentos de colaboradores, no caso, foram corroborados, ou, pelo menos, acompanhados, por elementos de prova independentes, os quais foram acima mencionados e que serão analisados, sob o escrutínio do contraditório, na fase processual adequada’.

O único argumento de defensores com o qual a procuradora-geral concordou veio da defesa de dois delatores: Luiz e Nelson Maramaldo. Eles argumentavam que a denúncia apenas narrou 7 e não 8 atos de corrupção passiva, número de crimes pelos quais foram acusados. “Assiste razão aos denunciados. Embora a denúncia lhes impute oito condutas de corrupção ativa e de lavagem de dinheiro, a narrativa fática apresentada limita-se a sete fatos delituosos”.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, KAKAY, QUE DEFENDE JUCÁ E SARNEY

“Evidentemente não tínhamos pretensão infelizmente de que o MP reconhecesse por causa das nossas defesas a ponto de pedir o arquivamento do processo. Ela não traz nenhuma novidade, não tem nada que seja de novo, apenas o andamento normal do processo”.

COM A PALAVRA, LUÍS HENRIQUE MACHADO, QUE DEFENDE RENAN CALHEIROS 

“A denúncia apresentada à época pelo ex-procurador-geral, Rodrigo Janot, não encontra respaldo em elementos corroborativos sérios para viabilizar o recebimento da denúncia. Pauta-se, por exemplo, em pesquisa em “fontes abertas” (internet) ou em “fotos em eventos sociais” para justificar um suposto vínculo com correligionários que seriam beneficiados por doações a pedido do Senador. Frise-se, ainda, que além da delação do Sérgio Machado encontrar-se eivada de inverdades e contradições, o delator gravou clandestinamente o Senador e absolutamente nada de comprometedor foi captado pelo áudio”.

Luís Henrique Machado
Advogado do Senador Renan Calheiros

COM A PALAVRA, GARIBALDI ALVES

O senador Garibaldi Alves Filho reafirma que a própria denúncia reconhece que a doação foi feita de forma oficial para a eleição majoritária municipal de 2008, da qual ele não foi candidato e sequer o então PMDB apresentou candidatura própria. Portanto, o senador não foi beneficiário da doação, que, inclusive, está documentada na prestação de contas eleitoral. Os próprios documentos da transferência estão incluídos no processo. O senador acrescenta que a ausência de qualquer contrapartida atesta que a doação foi legal e obedeceu à legislação em vigor naquela ocasião.

Autores:Teo Cury, Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Breno Pires/BRASÍLIA, e Luiz Vassallo/SÃO PAULO

16 Abril 2018 | 19h55

Fonte:http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/raquel-defende-sarney-renan-juca-garibaldi-e-raupp-no-banco-dos-reus/

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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