Câmara aprova venda de biografias não autorizadas

Na última terça-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que autoriza a venda das biografias não autorizadas. Agora, o texto será encaminhado ao Senado e, caso seja aprovado por lá também, ficará a disposição para a sanção da Presidência da República. De autoria do deputado Newton Lima (PT-SP),  o projeto já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e deveria ter seguido direto para o Senado. Mas, um recurso do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) obrigou que o texto passasse antes pela Câmara.

Lá, foi acrescentada uma emenda que prevê a possibilidade de o biografado recorrer, caso ele se sinta atingido em sua honra, boa fama ou respeitabilidade. O requerimento poderá ser feito através de um juizado de pequenas causas, agilizando a retirada do trecho ofensivo, em edições posteriores da obra. Desde o ano passado, o Projeto de Lei tem sido alvo de discussões na classe artística. Capitaneados pela produtora Paula Lavigne, artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso e Djavan se manifestaram contra as biografias não autorizadas. Juntos, eles formaram o grupo Procure Saber, que chegou a enviar representantes ao Congresso.

AS IDAS E VINDAS DE ROBERTO CARLOS

Durante certo tempo, Roberto Carlos também fez parte do Procure Saber, defendendo o direito do biografado a vetar qualquer obra sem autorização. A situação mudou quando, em um artigo no jornal O Globo, Caetano Veloso reclamou da postura de seu colega No texto, o baiano afirmou que Roberto só deu as caras após os artistas do Procure Saber terem apanhado muito da mídia. O cantor, que já estava insatisfeito com a forma como a situação era conduzida por Paula Lavigne, resolveu abandonar o Procure Saber.

No fim de abril, aconteceu o lançamento a única obra autorizada por Roberto Carlos. Custando R$4,5 mil, o “Collector’s Book” apresenta mais de 300 páginas com fotos raras do cantor, desde a sua infância, além de alguns textos. Mesmo assim, Roberto seguiu a risca sua posição de só liberar obras com “certos ajustes”. Segundo os produtores e seu empresário, Dody Sirena, o Rei não permitiu imagens em que aparecessem bebidas alcoólicas, nem as cores roxo e marrom. Outro veto de Roberto aconteceu em relação aos textos. Só foram permitidos trechos de música.