Câmara aprova texto-base que incentiva microgeração de energia

Projeto estabelece transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18), com 476 votos favoráveis, o texto-base do projeto de lei sobre a geração própria de energia elétrica, que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores.

O projeto, que teve apenas três votos contrários, deve beneficiar principalmente a energia solar.

Para o presidente-executivo da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Rodrigo Sauaia, a aprovação do PL desfaz as incertezas jurídicas e regulatórias que pairavam sobre o mercado.

Com isso, disse ele, o projeto traz estabilidade, previsibilidade e clareza para o crescimento acelerado da energia solar no Brasil.

FONTE: REUTERS