Justiça

Câmara aprova orçamento de mais de R$ 1,3 bi para Porto Velho em 2017

Câmara terá R$ 32,1 milhões; para o Turismo foi destinado R$ 10,5 mil.
Valor aprovado pode ter remanejamento de, no máximo, 20%.

O projeto do orçamento do município de Porto Velho para 2017 foi aprovado nesta semana pela Câmara Municipal de Vereadores. No total, a capital terá mais de R$ 1,3 bilhão para gastar no próximo ano. O valor aprovado pode ter remanejamento de, no máximo, 20%, desde que seja autorizado pelo Legistativo Municipal, caso a prefeitura queira mais recursos.

Na distribuição da verba, a Câmara Municipal de Vereadores ficou com R$ 32,1 milhões. De acordo com o presidente da comissão de orçamento, Marcelo Reis (PSD), o valor para 2017 é menor do que foi orçado para este ano e, por isso, demissões e reduções de cargos comissionados serão necessárias.

“Nós somos obrigados a demitir servidores a partir de outubro, talvez pelo planejamento não adequado, mas para o exercício de 2017 nós tivemos que reinventar. (…) O orçamento da câmara é inferior ao de 2016, então, em 2017, a nova mesa diretora obrigatoriamente vai ter que fazer redução. A comissão do orçamento já apresenta proposta para gente reduzir em quase 50% o número de cargos comissionados nessa casa, reduzir pelo menos 30% os cargos de diretores nessa casa”, explicou Reis.

Para a Secretaria Municipal de Obras (Semob) foi projetado o gasto de R$ 35,3 milhões, já a Procuradoria Geral do Município (PGM), que cuida principalmente dos processos da prefeitura, terá o orçamento de R$ 33,9 milhões. Para o Fundo de Desenvolvimento de Turismo foi destinado R$ 10,5 mil para todo o ano de 2017.

Para o técnico em orçamento, Jailton Viana, a falta de investimento no turismo pode refletir na economia do município. “Uma cidade que ela não tem turismo, ela não possui investimento no setor, e se não tem investimento no setor, não tem arrecadação. As pessoas confundem muito investimento a médio e longo prazo, que poderiam trazer retornos comerciais para o município com despesas convencionais”, explicou.

Caso o prefeito eleito queria mais recursos ele deverá solicitar a câmara de vereadores. “O remanejamento que a comissão de orçamento está deixando para a prefeitura a partir de 2017 é de no máximo 20%. (…) Se o prefeito precisar fazer um ordenamento de despesa fora daquilo que está programado no orçamento ele vai ter que pegar autorização aqui”, explicou Reis.

Na ocasião que aprovou o orçamento para 2017, a prestação de contas do atual prefeito Mauro Nazif referente a 2014 foi aprovada pelos vereados.

Fonte: G1

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