Novos mecanismos devem reforçar cotas para divisão de refugiados entre países europeus
BRUXELAS — A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira uma série de opções para reformar o sistema de asilo na União Europeia (UE). As
mudanças devem reforçar os sistemas de divisão dos imigrantes por cotas entre os países europeus e criar uma agência que centralize os pedidos de asilo no continente. Este é o mais recente passo dos países europeus para gerenciar a chegada de refugiados em massa, na tentativa de aliviar a pior crise migratória no continente em décadas.
— Precisamos de um sistema perene para o futuro, baseado em regras comuns e em uma divisão igualitária das responsabilidades — disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timermans, ao apresentar as opções em uma entrevista coletiva.
Dentre as opções analisadas pela comissão, inclui-se a possibilidade de substituir as atuais agências nacionais que lidam com a recepção de refugiados em cada país. A longo prazo, seria criada uma agência que centralize todos os pedidos de asilo em caso de imigração em massa.
Além disso, outra proposta busca calcar o mecanismo de divisão por cotas dos solicitantes de asilo entre os 28 países-membros da União Europeia. A cota por país seria estabelecida por critérios como o Produto Interno Bruto (PIB) ou a taxa de desemprego de cada país.
— Nos dois casos, os solicitantes de asilo serão automaticamente redistribuídos entre os países-membros — disse o comissário de Migração da UE, Dimitris Avramopoulos. — Precisamos de uma divisão justa da responsabilidade e mais solidariedade arraigado em nosso sistema.
As propostas de cotas obrigatórias para os países europeus, no entanto, enfrenta resistência de algumas nações, como a República Tcheca. As divergências evidenciam mais uma vez a fragmentação do bloco para responder à crise migratória que vem atingindo o continente desde o ano passado.
Atualmente, o sistema de asilo na União Europeia (UE) estabelece que o primeiro país do bloco ao qual um solicitante de asilo chega deve lidar com seu pedido. Embora diversos países já pedissem uma revisão do regulamento há anos, foi a chegada de 1,25 milhão de refugiados no ano passado que expôs suas falhas.
Enquanto o bloco se divide para lidar com a crise migratória na Turquia, a apresentação destas novas opções já foram adiadas em duas ocasiões para não frustrar as negociações entre líderes políticos.
Fonte: oglobo
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