147 milhões de pessoas estão aptas a votar no próximo domingo (7), em todo o Brasil. Mas os estrangeiros que ainda não conquistaram a naturalização estão de fora desta estatística.
Em Roraima, onde vivem cerca de 25 mil venezuelanos, circularam falsas notícias de que os estrangeiros poderiam votar.
O efeito foi devastador. Centenas de migrantes buscaram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e os cartórios para tirar o título de eleitor.
Mas o porta-voz do tribunal, Raimundo Siqueira, explica que somente os naturalizados é que podem exercer o voto.
“Estrangeiro não pode votar. Essa vedação é da Constituição Federal, no Artigo 14, parágrafo 2º. Para o estrangeiro conseguir a naturalização, ele precisa de, pelo menos, 15 anos initerrupto de residência no Brasil. Ele também não pode ter sofrido [neste período de tempo] nenhuma condenação penal. Enfim, são vários requisitos para ele, estrangeiro, naturalizar-se brasileiro.”
Outro caso possível é se o estrangeiro for originário de país de língua portuguesa e se houver reciprocidade em favor de brasileiros no outro país.
FONTE: EBC
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