Noticias

Auxílio emergencial foi pago para sócios de empresas que combatem a pandemia

Um pente-fino feito pela CNN a partir do cruzamento de várias bases de dados governamentais identificou que ao menos 218 sócios de empresas que fecharam contratos com governos para prestação de diversos serviços ou venda de produtos para combate ao coronavírus, como luvas e máscaras, já receberam em suas contas ao menos uma parcela do auxílio-emergencial.

Em alguns casos, esses contratos sem licitação e com dinheiro público são de mais de R$ 1 milhão, mas mesmo assim alguns donos dessas empresas receberam o benefício, voltado a pessoas em situação econômica vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus.

Isto não significa que esses empresários tenham cometido alguma irregularidade – é possível que o pagamento tenha sido feito de forma automática, por exemplo, ou que tenham sido vítimas de fraude, por exemplo. Mas revela a fragilidade dos critérios de pagamentos do benefício, dados a pessoa que têm outros recursos .

Desde o início dos pagamentos do auxílio, o Ministério da Cidadania já suspendeu preventivamente os R$ 600 mensais de 74.682 CPFs de sócios de empresas que apareciam em registros públicos, em 2018, com cinco ou mais empregados, seguindo uma lista feita pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A pasta também está fazendo uma análise mais detalhada para o cancelamento e ressarcimento dos pagamentos. Os dados obtidos pela reportagem mostram que outros cruzamentos ainda podem ser feitos para evitar pagamentos indevidos.

Ao analisar caso a caso, a CNN encontrou situações diversas: empresário que admitiu o pedido e que agora afirma que irá devolvê-lo, outros que negam ter feito o pedido pelo auxílio e até supostos laranjas dessas empresas em contratos que passaram a ser investigados pelas autoridades.

O auxílio-emergencial foi aprovado pelo governo federal para ajudar as famílias mais necessitadas e prevê diversos critérios. Para recebê-lo, é preciso pertencer a uma família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar total seja de até 3 salários mínimos (R$ 3.135). Pessoas com emprego formal ativo não têm direito, bem como aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559,70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda. Não há critérios específicos para patrimônio.

Para  chegar aos nomes, a reportagem fez uma série de cruzamento de bases de dados públicas e contratos. Foram consideradas as informações de nome e CPF mascarado da Receita Federal, organizados pelo site Brasil.IO, as bases da Controladoria-Geral da União (CGU) de beneficiários do auxílio-emergencial, um levantamento da CGU sobre contratos já feitos pela União, estados e municípios e, por fim, as cópias dos contratos nos estados, que trazem informações mais detalhadas.

Receberam sem pedir pelo benefício 

Além dos que admitem, ao menos três dos procurados pela CNN e que receberam o auxílio-emergencial negaram tê-lo pedido, mesmo depois de terem sido pagas várias parcelas do benefício. Eles confirmam que têm renda, não precisam do auxílio e prometeram devolver o recurso recebido – dois deles até enviaram o comprovante da devolução.

Uma empresa em que Artur Braga é sócio, por exemplo, tem ao menos dois contratos para aquisição emergencial de medicamentos com o governo de Alagoas, um de R$ R$ 577 mil e outro de R$ 448 mil, firmados em junho e julho deste ano. Ao menos três parcelas já foram pagas ao empresário e uma quarta está agendada para julho, mesmo depois de o contrato ter sido firmado.

O empresário confirmou o recebimento, mas disse que nunca solicitou o dinheiro. “Deve ter sido depositado indevidamente. Não tenho conhecimento.” Após os questionamentos, Braga devolveu os recursos e enviou o comprovante à CNN.

Outro lado 

Em nota, o Ministério da Cidadania diz que a tarefa de gerir o auxílio-emergencial “está longe de ser fácil, em especial, pela exígua velocidade para construir, implantar e revisar de forma constante cada processo de trabalho.”

O órgão disse que o compromisso dessa gestão “é com a melhor aplicação dos recursos públicos aos cidadãos que mais precisam.” Destacou que o programa tem um modelo de governança que conta com a parceria de órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União (TCU) e que as informações inseridas no site e aplicativo do auxílio-emergencial são cruzadas com vários bancos de dados oficiais de documentação e situação econômica e social.

A pasta também defende que o benefício brasileiro chega a 99,56% de acerto e que aqueles que tentarem burlar a legislação podem sofrer punições civis e penais. O governo destacou que é possível devolver recursos recebidos indevidamente por meio do site https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.

Por fim, destacou que recuperou R$ 83,6 milhões pagos a pessoas que não se enquadraram nos critérios para recebimento do benefício. O governo ainda informou que é possível registrar denúncias de fraudes no Fala.BR ou pelos telefones 121 ou 0800 – 707 – 2003.

Supostos laranjas de empresa receberam auxílio 

Outro padrão identificado em parte dos nomes identificados pela reportagem é de supostos laranjas dessas empresas, que sequer sabiam dos contratos e, de fato, podem ter situação econômica vulnerável.

Parte dessas empresas e sócios já foi alvo de investigações policiais. Terezinha de Jesus Neves Bottentuit, beneficiária do auxílio-emergencial, é sócia da empresa Precision Soluções, que firmou contratos de R$ 2 milhões para aquisição de máscaras com a Prefeitura de São Luís (MA).

No dia 8 de junho, a Polícia Federal, durante uma operação, determinou a prisão de três funcionários da empresa e quebrou o sigilo bancário de Terezinha e outras 18 pessoas por supostas fraudes licitatórias e irregularidades contratuais com recursos de combate à Covid-19. Segundo a PF, Terezinha, que é idosa e em condições econômicas assistenciais, seria uma laranja da empresa.

A Prefeitura de São Luís, em nota, afirmou que não possui mais contrato vigente com a empresa e que ‘tão logo tomou ciência de supostas irregularidades na condução do fornecimento de insumos pela referida empresa, determinou a imediata realização de auditoria interna e instauração de sindicância administrativa na Secretaria Municipal de Saúde, para que fossem feitas as apurações necessárias.”

Procurada, a Precision informou que já prestou depoimento às autoridades e que os fatos estão sendo apurados. “A empresa possui toda a documentação e certificação”. A empresa nega que Terezinha fosse uma laranja e diz que ela “já ia sair” e que “foi paga a taxa referente à alteração contratual antes da operação policial”.

Adriana Portela Pereira, identificada na lista feita pela CNN, aparece como titular da MWJC Comércios e Serviços, que firmou um contrato de R$ 5,9 milhões com a Prefeitura de Salvador (BA) para a aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis para utilização dos servidores da área da saúde.

Procurada pela CNN, ela não soube explicar por que seu nome aparece ligado à empresa, negou ter qualquer relação com contratos e afirmou que está sem renda e confirmou o pedido de auxílio emergencial. A Prefeitura de Salvador, em nota, confirmou a contratação, mas disse que suspendeu a compra depois de ter detectado que o material vendido era de baixa qualidade.

Na semana passada a CNN também revelou que a Prefeitura de Rio Claro, no interior de São Paulo, gastou quase R$ 4 milhões em equipamentos de proteção individual (EPI) para o combate à Covid com uma empresa em que nem mesmo o sócio disse saber da negociação.

Ele afirmou à reportagem que assumiu a empresa a pedido do chefe. O caso passou a ser investigado pelo Ministério Público de Contas por indícios de ilegalidades por conta do tamanho e histórico da empresa, bem como das condições socioeconômicas do sócio, que  trabalhou como copeiro e pediu auxílio-emergencial.

A CNN procurou  a MWJC por meio dos telefones e e-mails disponibilizados à Receita, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.

FONTE: CNN BRASIL

FRNEWS TV: SENAR- Nosso Agro | Gestão do rebanho e sucessão familiar na Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

COLUNA DO GOMINHO JÚNIOR

COLUNA NOTÍCIAS DA CORTE

COLUNA TEMPO REAL POR GOMES OLIVEIRA

PARCERIA

CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM

Acesse nossa Página do Facebook

Folha Rondoniense is Protected by