Atualidades

Audiência proposta por Ieda Chaves encaminha estratégias de políticas públicas às mulheres vulneráveis

Deputada estadual propôs o debate que deve avançar com ações

Com um raio-x da situação das mulheres no Brasil e propostas para buscar mais segurança, respeito e igualdade, várias mulheres, lideranças comunitárias e representantes de entidades de classe debateram nesta quinta-feira (23) na audiência pública sobre direitos de mulheres em vulnerabilidade da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). A propositura foi da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), uma das defensoras e promotoras de iniciativas voltadas às causas sociais. 

A responsável pela iniciativa disse estar alegre e satisfeita pela promoção do encontro. “É um tema muito importante. (…) uma sociedade que não cuida de suas mulheres não tem como a gente imaginar que ela vai ter sucesso, que vai criar cidadãos que possam realmente conseguir cuidar de todas as coisas. Não se trata de feminismo, trata de direitos humanos”, falou Ieda Chaves.

Ela acrescentou ainda lembrou que existe, atualmente, um machismo estrutural, onde mulheres muitas vezes sofrem todo dia um tipo de abuso dentro de casa e nem percebem. “Juntos temos mais força e, ao final deste dia, sairemos com propostas e buscaremos soluções, emendas, projetos de lei que a gente aprova e vire uma lei e possa ter efetividade”, reiterou.

Também entre os presentes, o deputado Delegado Camargo (Republicanos). Ele fez um breve histórico de sua atenção enquanto delegado titular em Ariquemes e que nas cidades da região não tinham o serviço. “… criei a delegacia itinerante para atender as mulheres para atender quem não tinha condições. Propus, está firmado e vigora até hoje em formato de convênio. (…) o meu compromisso é sempre vai ser: dar o melhor de mim, aqui nesta casa não será diferente: estou aqui para servir”, disse.

ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS 

Como encaminhamentos, Ieda Chaves informou da necessidade do avanço em diversas questões em âmbito estadual. Inicialmente, a parlamentar anunciou a destinação de um recurso na ordem de R$ 100 mil/ano para atender o projeto “Sala Humanizada”, coordenado pela Associação Filhas do Boto Nunca Mais e Centro Universitário São Lucas. O espaço é financiado pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema).  Ainda houve a promessa de liberação de emendas do deputado Delegado Camargo na ordem de R$ 200 mil destinados à execução do projeto “Casa Abrigo”, em Ariquemes.

Em seguida, houve o alinhamento de tratar em Comissões Parlamentares, já na próxima semana, a respeito da deliberação dos recursos do Fundo de Políticas Públicas às Mulheres que estão contingenciados desde 2020, em virtude da pandemia. Além disso, atuar firmemente para que haja a redução dos números de ocorrências de violência doméstica e efetividade de direitos.

DESAFIO PROPOSTOS E SOLUÇÕES À CAUSA 

Durante as suas contribuições, a promotora da 36ª Promotoria de Justiça de Curadoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Dra. Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, falou da preocupação da Casa de Leis em representar todas as mulheres do Estado. Para ela, os 19 deputados e cinco deputadas representam todos.

“Aqui não serão excluídas as mulheres e acredito que não permitirão nenhuma exclusão. Não seremos capazes sozinhos, de permitir o fim da violência. Se não mudarmos uma cultura de exclusão, de abandono, de falta de cuidado, de proteção. Os senhores podem fazer a diferença, até mais do que gente que trabalha na ponta. Espero que este seja o desafio desta legislatura”, contribuiu Dra. Flávia Barbosa.

De acordo com a juíza Euma Mendonça Tourinho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), há no mundo inteiro o preconceito, o machismo, violências que não só físicas. “Nós precisamos de soluções. Quais seriam elas? Educação, com matérias que tratem de violência doméstica, precisamos formar crianças que se enxerguem com direitos iguais, precisamos entender que as mulheres têm capacidade, autoestima; além de projetos de lei que tratem de maneira diferente, até que a gente consiga essa igualdade que a Organização das Nações Unidas, ou simplesmente Nações Unidas (ONU) prevê, punições severas e sem benefícios às pessoas violentas”, indicou.

Enquanto isso, a defensora pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Ada Alves dos Reis Mendes, citou experiências vivenciadas no atendimento em que precisa “defender” homens que cometeram violências. “São fundamentos descabidos, obviamente. Mas, muitas vezes eles se acham no direito de fazer a agressão, seja física ou psicológica. Ao falar de direitos somos taxadas como ‘feministas’, mas não é. É preciso falar sobre o machismo, entender que a luta do feminismo não é ‘mimimi’ e nem sobreposição de direito, mas a luta busca igualar as mulheres na sociedade”.

Segundo o procurador do MPRO, Dr. Héverton Aguiar, nos últimos 30 anos, as estatísticas mostram que o Brasil é o pior país da América do Sul para criar uma filha e o quarto do mundo, considerando isso uma situação vulnerável e, por isso, há um débito gigantesco e impagável com o país.

“Mais de 120 mil de pessoas do sexo feminino foram mortas por seus maridos, namorados, companheiros, ficantes e ninguém chora por isso. Hoje elas vão ficando na invisibilidade. De sorte, que nós precisamos sim buscar alternativas e, este, penso, é o principal objetivo deste encontro, verdadeiramente tirar as mulheres das condições de vulnerabilidade. (…) precisam de respeito a sua dignidade e precisamos desenvolver esta cultura”, falou.

NÚMEROS 

Na audiência, a Presidente do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM), Sandréia Silva Costa, apresentou o “Dossiê Violência Contra a Mulher Rondônia – Desafios para aplicação de Políticas Públicas eficazes”.  No documento, constam que foram registrados em 2022, mais de 10.300 denúncias de violências contra a mulher, sendo elas, ameaça, lesão corporal e injúria, conforme o Observatório Estadual de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).

“Outros dados relevantes são o do Ministério Público da União (MPU), de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, foram solicitadas 7.432 medidas protetivas. Esse atendimento merece palmas”, comemorou a atenção feita às mulheres que estavam em violações de direitos

REGISTROS

Também esteve presente na audiência pública, a presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Vanessa Michele Esber Serrate; o coordenador de Atividades Sociais da Polícia Militar de Rondônia (PMRO), Cel. PM Odinelson Gomes Braga, a presidente da União de Câmara e Vereadores de Rondônia (Ucaver Mulher), Juliana Nonota, além de autoridades de várias cidades e representações de associações

SERVIÇOS 

Assista a gravação da audiência pública no canal da Alero, no youtube..

FONTE: ASSESSORIA

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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