Teia Digital

Arrecadação Federal cresce mais este ano – Por Sílvio Persivo

E, se possível, rápido! “Se você está atravessando o inferno, continue” (Winston Churchill).

MANUTENÇÃO DE VETO IMPEDE PREJUÍZO AO CRÉDITO E À ECONOMIA

Com o apoio decisivo do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) e do deputado Jair Montes (PTC), na terça-feira (19) a Assembleía Legislativa, por 20 votos a favor e nenhum contra, manteve o Veto nº 12/2019 é referente ao Projeto de Lei nº 732/2017, que regulamenta o sistema e inclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. A lei que previa a inclusão do nome dos consumidores em cadastros ou banco de dados de consumidores, de serviços de proteção ao crédito ou congêneres, somente quando previamente comunicada por escrito, e comprovada, mediante o protocolo de aviso de recebimento (AR), sua entrega no endereço fornecido por ele, prejudicaria muito a economia local- como já havia acontecido em São Paulo, quando levaram dois anos para derrubar a lei que é, claramente, inconstitucional. As entidades empresarias, classistas e de consumidores, através de representantes da Fecomércio, Associação Comercial de Rondônia (ACR), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Rondônia (FCDL) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL) e do Conselho Regional de Economia de Rondônia-CORECON/RO, se mobilizaram contra a carta AR em defesa do consumidor, do crédito e do comércio em Rondônia. Eles afirmavam que, em média, até dezembro de 2018, cada consumidor inadimplente tinha duas dívidas em atraso e cerca de 600 mil consumidores rondonienses estavam incluídos nos Órgãos de Proteção ao Crédito, o que representa 45,2% da população de 18 nos ou mais do estado. De acordo com a categoria, se fosse obrigatório o envio da carta AR, seria difícil distinguir esses consumidores daqueles que estão conseguindo pagar suas contas em dia, uma vez que a carta AR no Estado é, pelo menos, 10 vezes mais custosa que a carta simples e somente 30% dos que são citados assinam criando, portanto, “falsos positivos”. Os deputados ao se pronunciarem pela manutenção do veto, conforme a solicitação das entidades, entenderam que o projeto somente poderia prejudicar os bons pagadores e, consequentemente, a economia de Rondônia. Prestaram um excelente serviço à população.

GOVERNO E PREFEITURA FIRMAM PARCERIA PARA GESTÃO DE ESPAÇOS

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, e o governador Marcos Rocha, firmaram um acordo, nesta quinta-feira (21), para concessão da rodoviária da capital ao Município, para a gestão compartilhada do Espaço Alternativo, na Avenida Jorge Teixeira, e a Estrada do Belmont, no bairro Nacional. A parceria entre Estado e Município foi firmada em reunião no gabinete da governadoria, no Palácio Rio Madeira. Hildon Chaves explicou que “A Prefeitura está disposta a assumir a gestão da rodoviária para, por meio de uma PPP, transformar aquele ambiente, Porto Velho precisa de uma rodoviária que esteja à altura”. O governador Marcos Rocha elogiou a iniciativa do prefeito classificando como positiva a parceria: “Em contrapartida à concessão da rodoviária e à gestão compartilhada do Espaço Alternativo, o Governo assume a Estrada do Belmont”, informou o governador, que justificou a parceria dizendo que, na Estrada do Belmont, encontram-se importantes empreendimentos e que o Estado precisa contribuir com a elevação e pavimentação da rodovia.

RRECADAÇÃO FEDERAL CRESCE MAIS ESTE ANO

A arrecadação das receitas federais somou R$ 115,062 bilhões em fevereiro de 2019, informou nesta quinta-feira a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 5,36%. É o maior resultado da série histórica desde o Plano Real, em 1995. As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 112,957 com aumento real de 5,46%. De janeiro a fevereiro, a arrecadação somou R$ 275,487 bilhões, com crescimento real de 1,76%. As receitas administradas pela Receita chegaram a R$ 263,255 bilhões, com aumento real de 0,99%. As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 12,233 bilhões, com crescimento de 21,81%. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o crescimento da arrecadação provém da melhora nos resultados das empresas, recolhimento de parcelamento de dívidas tributárias e crescimento da arrecadação de tributos sobre combustíveis.

ARRECADAÇÃO FEDERAL SOBE, NO COMEÇO DO ANO, NO AMAZONAS

A arrecadação de tributos federais no Amazonas começou 2019 em alta. Em janeiro, o recolhimento no Estado aumentou 9,02%, na comparação com o mesmo mês de 2018. O valor arrecadado subiu de R$ 1,33 bilhão (2018) para R$ 1,45 bilhão entre os dois períodos, segundo a Receita Federal. O desempenho foi superior ao do final do ano passado. Na comparação com o acumulado dos 12 meses de 2017 (R$ 13,96 milhões), o volume recolhido aos cofres federais se expandiu em 4,23% e totalizou R$ 14,55 milhões, de janeiro a dezembro de 2018. Os tributos sobre rendas registraram melhor desempenho do que aqueles que incidem sobre vendas, em janeiro de 2019. Em termos percentuais, o destaque veio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que disparou de R$ 8,80 milhões (2018) para R$ 15,73 milhões, uma diferença de 78,75%. Em segundo lugar – e com maior peso proporcional – veio o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), que teve um acréscimo de 56,21% no confronto entre o primeiro mês deste ano (R$ 223,79 milhões) e do anterior (R$ 143,26 milhões). E o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) subiu 46,25% e totalizou R$ 9,74 milhões (2019) contra R$ 6,66 milhões (2018).

MERCADO DE BISCOITOS, MASSAS, PÃES E BOLO CRESCE POUCO EM 2018

A Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi) divulgou que os segmentos, juntos, movimentaram R$ 26,6 bilhões, 0,5% acima do valor alcançado no ano anterior, e 2,5 milhões de toneladas em volume de vendas, 0,01% a mais que em 2017.

NUTRICOSMÉTICOS, UM MERCADO EM ALTA

O Brasil se tornou um dos maiores consumidores de cosméticos do mundo e, agora, de suplementos e nutracêuticos, os denominados nutricosméticos. Segundo diretora-presidente da Sociedade Brasileira de Nutrição em Estética (SBNE), Aline Schneider, “A cada ano, temos índices de crescimento no mercado de beleza, uma vez que muitas pessoas que não são adeptas à questão de cirurgia buscam tratamentos alternativos para melhorar sua aparência física. Principalmente, em relação à prevenção do envelhecimento da pele, assim como outras características que são tratadas dentro da nutrição estética”. Isto acontece, também, por causa do aumento do poder de compra dos consumidores, em especial das mulheres. Por este motivo, a atuação da nutrição estética cresce e cada vez mais exige profissionais capacitados para alcançar excelentes resultados, uma vez que não é um tema tratado detalhadamente na graduação em nutrição. “A maioria dos nutricionistas formados no Brasil não aprende nada a respeito de nutrição estética, ou, quando isso acontece, é de uma forma muito superficial. São raríssimos os cursos que têm algum nível de abordagem à nutrição estética, enquanto formação básica. Por isso, há necessidade de o profissional que tem interesse ou atua nesse contexto se qualificar”, completou Scheneider. Segundo a própria SBNE, mais de 20 mil nutricionistas estão atualizados na área de nutrição estética. Em 2019, a previsão é de um aumento de 18% no número de profissionais especializados.

AUTOR: SÍLVIO PERSIVO –  COLUNISTA TEIA DIGITAL –

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Exportações em Outubro já superaram todo o ano passado – Por Silvio Persivo

    Ah! Meu bem, me tornar um homem novo é muito difícil. “Os sábios não consideram que não errar é uma bênção. Eles acreditam antes que a grande virtude do homem reside em sua habilidade de corrigir seus erros e continuamente fazer de si próprio um homem novo” (Wang Yangming). GOL ANUNCIA AUMENTO DE OFERTA NA ALTA TEMPORADA A Gol Linhas Aéreas anunciou um incremento operacional para a oferta de voos para a região Norte do Brasil durante a alta temporada de verão 2026/2027. O planejamento atende o deslocamento corporativo e familiar regional e o fluxo de passageiros rumo aos destinos de turismo ecológico ao longo dos meses de dezembro a fevereiro. Na alta estação, a região Norte apresenta um crescimento expressivo de 15% na oferta total de assentos em relação à baixa temporada. As maiores expansões operacionais ocorrem em Porto Velho (+42%), Manaus (+35%), Marabá (+33%), Santarém (+21%), Carajás (+15%), Cruzeiro do Sul e Rio Branco (+12%), Belém (+11%) e Macapá (+10%).  Na capital amazonense, a alta temporada contará também com a operação sazonal Manaus-Miami (MAO-MIA), ampliando as opções de conectividade internacional durante o período de maior demanda, assim como ocorre em Belém (BEL), que, além de voos diretos para Miami (MIA), dispõe de operações ao Suriname (Paramaribo – PBM). Segundo Bruni Balan, diretor de Planejamento da Malha Aérea Gol “A malha de verão no Norte brasileiro busca contemplar diversos públicos. Ampliamos a conectividade em destinos-chave, como Rio Branco, Manaus, Belém e Porto Velho, atendendo a quem viaja nas férias e com em família, além de retomarmos nossas operações sazonais sem escalas para Miami, para os Clientes que buscam um destino internacional”.  Ao todo, em comparação com o verão 2025/2026, a Gol apresentará um crescimento na região Norte de 18% na oferta de assentos durante a temporada 2026/2027. Os bilhetes para os voos da alta temporada na região Norte já estão disponíveis no site e aplicativo da Gol e Smiles e em agências de viagem parceiras. EXPORTAÇÕES EM OUTUBRO JÁ SUPERARAM TODO O ANO PASSADO O Observatório da Industria da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) mostrou que as exportações rondonienses atingiram, no mês passado, o maior valor absoluto já registrado sua na história. No acumulado de janeiro a outubro de 2026, Rondônia alcançou US$ 3,1 bilhões em vendas ao mercado internacional. Este recorde representa uma alta de 14,4% em relação ao mesmo período de 2025 e já supera o total exportado em todo o ano anterior, que somou US$ 3,09 bilhões.  A corrente de comércio (soma das exportações e importações) atingiu US$ 5,7 bilhões no acumulado do ano, também o maior patamar da história do estado. Com as importações acumuladas de US$ 2,6 bilhões (+60,1%), o saldo da balança comercial rondoniense fecha o período com superávit de US$ 494,3 milhões. No mês de outubro de 2026, as exportações totalizaram US$ 210,4 milhões, um crescimento de 2,1% na comparação com o mesmo mês de 2025. Por outro lado, as importações somaram US$ 290,3 milhões, gerando um déficit de US$ 79,9 milhões no mês. Apesar do saldo negativo mensal, o acumulado anual permanece superavitário.  Em outubro, a pauta de exportações seguiu concentrada na indústria de transformação (58,6%), seguida pela agropecuária (29,4%) e pela indústria extrativa (4,6%). SISTEMA DO COMÉRCIO DISCUTE RELAÇÕES O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, acompanhado do vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-AC, Leandro Domingos Teixeira Pinto, foram recebidos pelo vice-governador do departamento de Pando, José Luiz Rodriguez, na Bolívia, durante uma visita de cortesia institucional. O encontro teve como objetivo fortalecer as relações entre Brasil e Bolívia e discutir oportunidades de integração comercial, desenvolvimento econômico e cooperação entre os setores produtivos dos dois países.  Também participaram da reunião o segundo vice-presidente da Fecomércio-AC, Leonel Soncin, e a diretora-geral executiva da CNC, Simone Guimarães.  Durante o encontro, Tadros destacou a importância do fortalecimento das relações bilaterais e da construção de parcerias capazes de estimular investimentos, ampliar mercados e favorecer o desenvolvimento econômico. Ele apresentou a dimensão da representatividade da CNC, mencionando mais de 8 milhões de empresas representadas e um universo superior a 18 milhões de estabelecimentos empresariais contemplados pelas iniciativas e pela atuação institucional da entidade. Na ocasião, o vice-governador também convidou o presidente Tadros e Leandro Domingos para visitarem a Expo Pando, feira de exposição voltada à valorização dos produtos regionais e à divulgação das potencialidades econômicas do departamento boliviano. ABIPID SE POSICIONA CONTRA AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE PNEUS IMPORTADOS  A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP) emitiu uma nota oficial contra a decisão do governo federal de elevar de 16% para 30% o Imposto de Importação sobre pneus. A entidade considera que a medida não enfrenta os problemas estruturais do setor e poderá elevar os custos para os consumidores, atingindo principalmente as famílias de menor renda, que poderão adiar a substituição de pneus desgastados ou recorrer a produtos usados de procedência desconhecida, ampliando os riscos à segurança viária. A medida também poderá pressionar os custos de transporte e contribuir para a inflação.  Para a ABIDIP, aumentar impostos não resolve os desafios de competitividade da indústria nacional, mas penaliza empresas que atuam regularmente e consumidores que dependem de preços acessíveis. O mercado enfrenta problemas que vão além da concorrência internacional, incluindo suspeitas de subfaturamento, sonegação fiscal, contrabando e práticas irregulares de comercialização. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL A opinião dos Colunistas colaboradores são de sua inteira responsabilidade e não reflete necessariamente a posição da Folha Rondoniense

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