E, se possível, rápido! “Se você está atravessando o inferno, continue” (Winston Churchill).
MANUTENÇÃO DE VETO IMPEDE PREJUÍZO AO CRÉDITO E À ECONOMIA
Com o apoio decisivo do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) e do deputado Jair Montes (PTC), na terça-feira (19) a Assembleía Legislativa, por 20 votos a favor e nenhum contra, manteve o Veto nº 12/2019 é referente ao Projeto de Lei nº 732/2017, que regulamenta o sistema e inclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. A lei que previa a inclusão do nome dos consumidores em cadastros ou banco de dados de consumidores, de serviços de proteção ao crédito ou congêneres, somente quando previamente comunicada por escrito, e comprovada, mediante o protocolo de aviso de recebimento (AR), sua entrega no endereço fornecido por ele, prejudicaria muito a economia local- como já havia acontecido em São Paulo, quando levaram dois anos para derrubar a lei que é, claramente, inconstitucional. As entidades empresarias, classistas e de consumidores, através de representantes da Fecomércio, Associação Comercial de Rondônia (ACR), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Rondônia (FCDL) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL) e do Conselho Regional de Economia de Rondônia-CORECON/RO, se mobilizaram contra a carta AR em defesa do consumidor, do crédito e do comércio em Rondônia. Eles afirmavam que, em média, até dezembro de 2018, cada consumidor inadimplente tinha duas dívidas em atraso e cerca de 600 mil consumidores rondonienses estavam incluídos nos Órgãos de Proteção ao Crédito, o que representa 45,2% da população de 18 nos ou mais do estado. De acordo com a categoria, se fosse obrigatório o envio da carta AR, seria difícil distinguir esses consumidores daqueles que estão conseguindo pagar suas contas em dia, uma vez que a carta AR no Estado é, pelo menos, 10 vezes mais custosa que a carta simples e somente 30% dos que são citados assinam criando, portanto, “falsos positivos”. Os deputados ao se pronunciarem pela manutenção do veto, conforme a solicitação das entidades, entenderam que o projeto somente poderia prejudicar os bons pagadores e, consequentemente, a economia de Rondônia. Prestaram um excelente serviço à população.
GOVERNO E PREFEITURA FIRMAM PARCERIA PARA GESTÃO DE ESPAÇOS
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, e o governador Marcos Rocha, firmaram um acordo, nesta quinta-feira (21), para concessão da rodoviária da capital ao Município, para a gestão compartilhada do Espaço Alternativo, na Avenida Jorge Teixeira, e a Estrada do Belmont, no bairro Nacional. A parceria entre Estado e Município foi firmada em reunião no gabinete da governadoria, no Palácio Rio Madeira. Hildon Chaves explicou que “A Prefeitura está disposta a assumir a gestão da rodoviária para, por meio de uma PPP, transformar aquele ambiente, Porto Velho precisa de uma rodoviária que esteja à altura”. O governador Marcos Rocha elogiou a iniciativa do prefeito classificando como positiva a parceria: “Em contrapartida à concessão da rodoviária e à gestão compartilhada do Espaço Alternativo, o Governo assume a Estrada do Belmont”, informou o governador, que justificou a parceria dizendo que, na Estrada do Belmont, encontram-se importantes empreendimentos e que o Estado precisa contribuir com a elevação e pavimentação da rodovia.
RRECADAÇÃO FEDERAL CRESCE MAIS ESTE ANO
A arrecadação das receitas federais somou R$ 115,062 bilhões em fevereiro de 2019, informou nesta quinta-feira a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 5,36%. É o maior resultado da série histórica desde o Plano Real, em 1995. As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 112,957 com aumento real de 5,46%. De janeiro a fevereiro, a arrecadação somou R$ 275,487 bilhões, com crescimento real de 1,76%. As receitas administradas pela Receita chegaram a R$ 263,255 bilhões, com aumento real de 0,99%. As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 12,233 bilhões, com crescimento de 21,81%. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o crescimento da arrecadação provém da melhora nos resultados das empresas, recolhimento de parcelamento de dívidas tributárias e crescimento da arrecadação de tributos sobre combustíveis.
ARRECADAÇÃO FEDERAL SOBE, NO COMEÇO DO ANO, NO AMAZONAS
A arrecadação de tributos federais no Amazonas começou 2019 em alta. Em janeiro, o recolhimento no Estado aumentou 9,02%, na comparação com o mesmo mês de 2018. O valor arrecadado subiu de R$ 1,33 bilhão (2018) para R$ 1,45 bilhão entre os dois períodos, segundo a Receita Federal. O desempenho foi superior ao do final do ano passado. Na comparação com o acumulado dos 12 meses de 2017 (R$ 13,96 milhões), o volume recolhido aos cofres federais se expandiu em 4,23% e totalizou R$ 14,55 milhões, de janeiro a dezembro de 2018. Os tributos sobre rendas registraram melhor desempenho do que aqueles que incidem sobre vendas, em janeiro de 2019. Em termos percentuais, o destaque veio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que disparou de R$ 8,80 milhões (2018) para R$ 15,73 milhões, uma diferença de 78,75%. Em segundo lugar – e com maior peso proporcional – veio o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), que teve um acréscimo de 56,21% no confronto entre o primeiro mês deste ano (R$ 223,79 milhões) e do anterior (R$ 143,26 milhões). E o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) subiu 46,25% e totalizou R$ 9,74 milhões (2019) contra R$ 6,66 milhões (2018).
MERCADO DE BISCOITOS, MASSAS, PÃES E BOLO CRESCE POUCO EM 2018
A Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi) divulgou que os segmentos, juntos, movimentaram R$ 26,6 bilhões, 0,5% acima do valor alcançado no ano anterior, e 2,5 milhões de toneladas em volume de vendas, 0,01% a mais que em 2017.
NUTRICOSMÉTICOS, UM MERCADO EM ALTA
O Brasil se tornou um dos maiores consumidores de cosméticos do mundo e, agora, de suplementos e nutracêuticos, os denominados nutricosméticos. Segundo diretora-presidente da Sociedade Brasileira de Nutrição em Estética (SBNE), Aline Schneider, “A cada ano, temos índices de crescimento no mercado de beleza, uma vez que muitas pessoas que não são adeptas à questão de cirurgia buscam tratamentos alternativos para melhorar sua aparência física. Principalmente, em relação à prevenção do envelhecimento da pele, assim como outras características que são tratadas dentro da nutrição estética”. Isto acontece, também, por causa do aumento do poder de compra dos consumidores, em especial das mulheres. Por este motivo, a atuação da nutrição estética cresce e cada vez mais exige profissionais capacitados para alcançar excelentes resultados, uma vez que não é um tema tratado detalhadamente na graduação em nutrição. “A maioria dos nutricionistas formados no Brasil não aprende nada a respeito de nutrição estética, ou, quando isso acontece, é de uma forma muito superficial. São raríssimos os cursos que têm algum nível de abordagem à nutrição estética, enquanto formação básica. Por isso, há necessidade de o profissional que tem interesse ou atua nesse contexto se qualificar”, completou Scheneider. Segundo a própria SBNE, mais de 20 mil nutricionistas estão atualizados na área de nutrição estética. Em 2019, a previsão é de um aumento de 18% no número de profissionais especializados.
AUTOR: SÍLVIO PERSIVO – COLUNISTA TEIA DIGITAL –
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