O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o subprocurador Nicolao Dino discutiram nesta sexta-feira (31), no início da reunião do Conselho Superior do Ministério Público.
O encontro, ainda em andamento, tem, por objetivo debater o orçamento do órgão para 2021. “Vossa Excelência, com o peso da autoridade do cargo que exerce, e evocando o pretexto de corrigir rumos ante os supostos desvios das forças-tarefas, fez graves afirmações em relação ao funcionamento do Ministério Público Federal em debate com advogados”, disse Dino logo no início da reunião.
Aras rebateu: “Conselheiro Nicolao Dino, essa sessão é para o orçamento. Solicito a vossa excelência que reserve suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão”, disse. Ao que Dino replicou: “O regimento interno me faculta o uso da palavra. Não faz sentido que se cerceie o uso da palavra por parte de um membro desse conselho. Isso nunca aconteceu nesse colegiado.”
O procurador-geral, então, falou que lhe daria a palavra após a votação do Orçamento. Também declarou que ia “replicar os pretextos”, “com a documentação que disponho em mãos”. Nicolao Dino, por sua vez, insistiu: “O regimento interno me assegura a palavra no início da sessão.”
Aras então rebateu-o novamente: “Não aceitarei ato político em uma sessão de orçamento. Depois do orçamento teremos a manifestação da sessão ordinária e vossa excelência poderá falar à vontade”, disse.
Apoio a subprocurador
Na sequência, outros dois subprocuradores, Luiza Frischeisen e José Adonis Callou de Araújo Sá, manifestaram-se em favor de Dino: “Acho importante que todos se manifestem nesse colegiado. Que possamos debater com vossa excelência como vossa excelência tem debatido com outros profissionais de direito”, declarou Luiza.
Já Adonis afirmou que não via “qualquer impedimento a que o conselheiro manifeste sua opinião sobre temas caros à instituição e que estão na pauta, que foram objeto da manifestação pública de vossa excelência em debates com outras instâncias”.
O constrangimento só acabou depois que Aras garantiu a todos que haveria tempo para este debate. “Sobrará tempo suficiente para todos nós nos manifestarmos. Eu pondero a todos que a palavra será amplamente aberta”, disse.
FONTE: CNN BRASIL
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