A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na quarta-feira que o governo do presidente Jair Bolsonaro respeite os direitos territoriais de 900 mil cidadãos indígenas que têm sido ameaçados por uma série de invasões de terras desde que Bolsonaro tomou posse.
Bolsonaro tem dito que não permitirá a criação de novas reservas e transferiu ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas, em uma medida que muitos ativistas viram como colocando os interesses dos agricultores acima do dos grupos indígenas.
Dodge disse que o direito dos povos indígenas à terra é garantido pela Constituição e que o novo governo precisa explicar suas intenções, porque a comunidade internacional está preocupada com o futuro dos indígenas brasileiros.
“Em um momento em que o novo governo estabelece e propõe mudanças de competências, não pode haver retrocesso nas políticas públicas”, disse Dodge durante coletiva de imprensa que contou com a participação de representantes de algumas das 305 tribos brasileiras, de grupos ativistas e de uma dezena de países europeus.
Bolsonaro tem dito que as tribos brasileiras sofrem com a pobreza e que deveriam ter o direito de participar de atividades comerciais para melhorar a qualidade de vida, incluindo o recebimento de royalties de mineradoras que operariam em suas terras. Grupos indígenas dizem que empreendimentos do tipo ameaçariam sua cultura.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que participou do evento, defendeu o plano de Bolsonaro para permitir a produção agrícola de grande escala em reservas indígenas, o que é atualmente ilegal.
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos de povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, pediu que o governo Bolsonaro cumpra os acordos internacionais assinados pelo Brasil que dão proteções à população indígena.
Joênia Wapichana, a primeira mulher indígena a ser eleita para o Congresso em outubro, disse que Bolsonaro está incitando a violência e o ódio contra o seu povo.
“As invasões de terras indígenas são um crime e o governo tem a obrigação constitucional de impedí-las”, disse a repórteres. Joênia disse que a Fundação Nacional do Índio (Funai) teve seus recursos cortados e foi desprovida de ferramentas para defender os povos indígenas.
Uma porta-voz da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que não compareceu ao evento devido a uma mudança de agenda de última hora, disse que a transferência da competência de direitos à terra da Funai para a pasta não compromete a Constituição ou qualquer lei.
O presidente do Conselho Indigenista Missionário, Dom Roque Paloschi, disse que agricultores, madeireiros e mineiros em Rondônia “se sentem encorajados a invadir terras indígenas por esse governo” e pela retórica de Bolsonaro, que classifica como excessivas as reivindicações de terras indígenas.
FONTE: TERRA
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