Atualidades

Aeronáutica impõe sigilo na investigação da prisão de militar

Fernando Azevedo (Defesa) disse ainda que governo agirá ‘com total transparência’; inquérito policial foi instaurado. Sargento da FAB foi preso em Sevilha com 39 quilos de cocaína.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou nesta quinta-feira (27) que o militar brasileiro preso em Sevilha com cocaína será julgado “sem condescendência” na Espanha e no Brasil.

O sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) foi preso na terça (25) com 39 quilos da droga. Segundo o ministro, o fato é “isolado”, e o governo agirá “com total transparência”.

“Tudo que puder ser divulgado, que não comprometer o curso das investigações, será divulgado. O militar será julgado sem condescendência pela Justiça da Espanha e pela própria Justiça brasileira, conforme determinam as leis de ambos os países”, declarou Azevedo e Silva.

“Ressalto que não vamos admitir criminosos entre nós. Nesse caso, houve a quebra de confiança. A confiança é própria da cultura militar e nos é tão cara. Esse lamentável caso é fato isolado no seio dos integrantes das Forças Armadas”, acrescentou o ministro.

Equipe presidencial

Presente à entrevista coletiva de Fernando Azevedo e Silva, nesta quinta-feira, o major Daniel Oliveira, porta-voz da FAB, informou que o militar preso não integrava a tripulação da aeronave presidencial, mas, sim, uma equipe de apoio.

A TV Globo apurou que a aeronave em que estava Manoel Silva Rodrigues costuma fazer a rota presidencial antes do avião do presidente da República. O sargento atua como comissário de bordo.

Rota de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro decolou de Brasília na noite de terça-feira(25) em direção a Osaka (Japão), onde participará nesta sexta (28) e neste sábado (29) da cúpula do G20.

A agenda inicialmente divulgada pela assessoria de Bolsonaro previa escala em Sevilha, onde o militar foi preso.

Numa agenda posteriormente enviada pela Presidência, contudo, a escala passou para Lisboa (Portugal). Fontes militares disseram à TV Globo que a rota mudou em razão da prisão do militar.

Como são as inspeções?

De acordo com o porta-voz da FAB, Daniel Oliveira, foi instaurado um inquérito policial militar (IPM) para apurar o caso. A investigação, acrescentou, tem prazo de 40 dias, prorrogáveis por mais 20.

“Após a finalização do IPM, haverá remessa ao Ministério Público Militar, que poderá oferecer a ação penal. Se for denunciado, o militar será processado e poderá ser condenado e receber pena acessória de exclusão da Força. As punições são as previstas na forma da lei”, diz boletim da FAB lido pelo porta-voz.

Segundo Daniel Oliveira, “em geral”, existem procedimentos de inspeção de segurança nos voos da FAB, e a forma do procedimento depende da infraestrutura de cada aeroporto.

“Os voos da FAB são submetidos, seja tripulação ou bagagem, a revistas, ao tipo de inspeção que possa vir aqui a justamente ser comprovado. E vai depender da infraestrutura de cada aeroporto”, disse.

Oliveira acrescentou que, na base aérea de Brasília, os procedimentos são feitos conforme cada missão.

Questionado mais de uma vez se, no caso do sargento flagrado com cocaína, houve inspeção das bagagens, o porta-voz não respondeu, alegando que o fato está sob sigilo.

“Sobre o fato em si, do episódio, ele é objeto da investigação e corre sob sigilo”, respondeu.

Indagado se outros militares podem estar envolvidos no caso, Daniel Oliveira respondeu: “Essa afirmação é complicada em virtude do inquérito que está sendo instaurado. Então, a investigação vai ter desdobramentos e a resposta disso a gente vai conseguir após a conclusão do inquérito.”

De acordo com o porta-voz, a FAB criou um grupo de trabalho para realizar estudos a fim de aperfeiçoar a segurança nos voos.

Daniel Oliveira disse ainda que a FAB não está prestando apoio jurídico ao militar, mas que o consulado-geral do Brasil em Madri assessora o sargento nesse sentido. Um advogado de defesa já foi designado pelo governo espanhol.

Transporte de drogas

A FAB informou que o militar foi detido em Sevilha na última terça-feira (25) por “suposto envolvimento no transporte de entorpecentes em uma aeronave militar”.

O avião decolou de Brasília na noite de segunda-feira (24).

Segundo a corporação, ao desembarcar em Sevilha, o militar passou por processo alfandegário e migratório e foi apreendido pela guarda civil espanhola.

O militar está nos quadros da FAB desde 2000 e faz parte da equipe do avião em que estava antes de ser detido desde 2016.

A FAB afirmou que os profissionais que atuam nessas missões passam por processos seletivos e de avaliação de experiências, desempenho e condutas militares.

Na conversa com jornalistas, o porta-voz da FAB disse que, na aeronave que transporta o presidente da República, a inspeção de bagagens por raio-X cabe ao Gabinete de Segurança Institucional.

Segundo ele, no avião de apoio, que se trata de um voo que não transporta o presidente, o GSI não teve “ingerência” sobre os procedimentos de embarque.

O porta-voz disse que, de praxe, os tripulantes dos aviões da FAB devem passar por uma revista. “Existe um controle dos tripulantes e também das bagagens”, afirmou.

Leia a íntegra do pronunciamento do ministro da Defesa:

A respeito do militar detido no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por envolvimento em transporte de entorpecentes, comprovada a culpa desse militar, saibam que se trata de um desvio dos mais caros valores éticos e morais que praticamos nas Forças Armadas Brasileiras.

Registro que se trata de um caso inadmissível. Um inquérito policial militar foi instaurado pelo comando da Aeronáutica para apurar detalhes do caso.

Agiremos com total transparência. Tudo que puder ser divulgado, que não comprometer o curso das investigações, será divulgado.

O militar será julgado sem condescendência pela Justiça da Espanha e pela própria Justiça brasileira, conforme determinam as leis de ambos os países.

Ressalto que não vamos admitir criminosos entre nós. Neste caso, houve a quebra de confiança. A confiança é própria da cultura militar e nos é tão cara. Esse lamentável caso é fato isolado no seio dos integrantes das Forças Armadas, que gozam dos mais elevados índices de credibilidade junto à população brasileira, onde cerca de 400 mil homens e mulheres fardados servem à pátria pautados por princípios éticos e morais.

FONTE: G1.COM

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

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    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. 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Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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