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Acusado em operação cita chefe da AGU em depoimento

Ministra Grace Mendonça diz ter atuado com base em pareceres

Oex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) Paulo Vieira, acusado de chefiar um grupo que vendia pareceres em órgãos federais, citou a ministra-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça, e um de seus antecessores, Luís Inácio Adams, em processo aberto pelo órgão sobre a operação Porto Seguro, realizada pela Polícia Federal em 2012.

 

Em depoimento a uma comissão sigilosa da AGU, no último dia 22 de fevereiro, ele disse que um dos alvos da operação, o ex-senador Gilberto Miranda (MDB-AM), conseguiu despachos no órgão após tratar com a atual ministra e Adams. A reportagem teve acesso ao vídeo da oitiva.

Vieira afirma ter participado de reunião na casa do então senador José Sarney, em 2011, na qual Miranda relatou que estava dialogando com os dois advogados públicos para que a União ingressasse em um processo, o que o ajudaria a reverter decisões a ele desfavoráveis.

O ex-senador havia sido condenado pela Justiça de São Paulo por fazer obras irregulares na Ilha de Cabras, em Ilhabela (SP), na qual mantém uma casa.

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A AGU poderia solicitar que o caso fosse deslocado para a Justiça Federal. Com isso, as decisões seriam anuladas e o processo voltaria à estaca zero.

O ex-congressista havia recorrido ao Supremo. Segundo o depoente, Miranda contou que pediu apoio político de Sarney para reforçar seu pleito na AGU e que vinha “dialogando” com Grace e Adams.

“Vi o Gilberto Miranda relatar o assunto, as dificuldades que ele estava tendo por força de um imóvel que ele tem, pedindo ao ex-presidente que reforçasse pedidos que estavam sendo feitos, de natureza política, junto ao advogado-geral da União na época, o senhor Luís Inácio Adams, e a senhora Grace Mendonça”, declarou Vieira. “Realmente, você vai achar despachos da doutora Grace, nessa época, no Supremo, logo após esse pedido político.”

Em junho de 2009, Grace era chefe da Secretaria-Geral de Contencioso, braço da AGU que assessora o advogado-geral no STF.

Na ocasião, ela assinou uma petição pedindo o ingresso da União no processo e o deslocamento da causa para a instância federal, para que uma decisão sobre a competência fosse tomada. O pedido se baseou no fato de que a ilha era propriedade federal.

Em agosto 2011, mesmo ano em que Miranda teria requerido “reforço” de sua demanda a Sarney, Adams renovou o pedido de entrada nos autos. O despacho tramitou pela secretaria chefiada por Grace.

“Ouvi do Sarney que ele faria essa intervenção política junto a essas autoridades””, disse Vieira, atualmente vereador pelo PR em Cruzeiro (SP).

Grace e Adams negam ter tratado do assunto com os investigados e justificam que as medidas foram técnicas.

Vieira depôs em processo interno que apura a acusação contra três servidores. Os quatro são réus da ação penal da Porto Seguro. A denúncia foi apresentada em 2012. Grace e Adams não foram investigados na operação.

Após o escândalo sobre o caso, a AGU abriu uma sindicância. O relatório final pediu o processo contra os servidores.

Além disso, requereu que as condutas de Grace, Adams e do atual corregedor-geral do órgão, Altair Lima, fossem investigadas. Mas a Corregedoria da AGU discordou e recomendou o arquivamento, o que ocorreu.

Iniciado em 20 de fevereiro de 2013, o processo disciplinar em que Vieira depôs não foi concluído. Em julho, segundo o próprio órgão, o caso prescreveu e não haverá mais chances de aplicar punições aos envolvidos.

Na gestão de Grace, a AGU tentou na Justiça, por quase dez meses, impedir os depoimentos de Vieira e de mais duas testemunhas do processo. O órgão ajuizou, sem sucesso, ao menos cinco recursos para barrá-los. Mesmo após Vieira falar, o órgão apresentou novo pedido para que o processo corra “sem a oitiva das testemunhas”.

OUTRO LADO

O ex-ministro Luís Inácio Adams nega ter recebido solicitação citada por Miranda. “Ele [Sarney] nunca me procurou, eu nunca falei com Paulo Vieira. Acho que, pelo que Vieira fala, o Gilberto Miranda tentou com o Sarney fazer um lobby. É uma coisa até comum na Esplanada, essas interferências. Nesse caso, não fez comigo.”

Sarney informou se lembrar vagamente de ter recebido Vieira com Miranda, pedindo apoio à aprovação de seu nome para diretor da ANA pelo Senado.

Vieira não se pronunciou. O advogado de Gilberto Miranda, Cláudio Pimentel, disse que seu cliente está em viagem ao exterior e não poderia ser contatado.

Em nota, a AGU afirmou que o objetivo dos recursos na Justiça para impedir os depoimentos é dar celeridade ao processo disciplinar, “diante dos sucessivos obstáculos criados pelos acusados”, cujo propósito seria o de tumultuar as apurações.

VERSÃO DE GRACE MENDONÇA

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, declara ter atuado com base em pareceres prévios no caso da Ilha de Cabras e que jamais foi abordada por nenhum interessado. Confira:

Houve algum tipo de interferência para que a AGU tomasse essas decisões?

Nenhum, em absoluto. Desconheço o depoimento. Aliás, nem o conheço [Vieira]. Todo depoimento no âmbito do processo disciplinar é sigiloso. Não recebi, jamais, contato. […] Minha atuação é legitima, íntegra. Essa afirmação é irresponsável. Inclusive, no dia em que eu tiver ciência formal, vou tomar providências.

O que aconteceu?

Veio para a Procuradoria-Geral da União [PGU], em maio de 2009, um pedido da Secretaria de Patrimônio da União [SPU] dizendo que o imóvel é propriedade da União e há interesse na demanda. A PGU disse: o processo não está mais conosco, porque já subiu em recurso ao Supremo. Então, encaminhou à [Secretaria-Geral de] Contencioso com o seguinte despacho: entregar aos cuidados da dra. Grace. Daí, já fica caracterizada a mentira.

FONTE: FOLHAPRESS

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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