STJ concede habeas corpus a ex-presidente da ALE/RO; Marcos Donadon poderá cumprir resto da pena em casa devido a doença grave

Decisão foi proferida nos termos do voto do ministro-relator Nefi Cordeiro. O acórdão ainda não foi publicado

Uma “doença grave”, de acordo com a defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALE/RO) Marcos Antônio Donadon, teria acometido o condenado, que, por sua vez, cumpria a pena de 25 anos e sete meses de reclusão até então em regime fechado.

A condição debilitada de saúde o credenciou a pleitear diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a concessão de habeas corpus a fim de cumprir o restante da pena imposta em casa.

Na última terça-feira (10), a Sexta Turma do STJ se reuniu a fim de ouvir as alegações do advogado Heffrén Nascimento da Silva, apresentadas via sustentação oral, e, norteada pelo voto do ministro-relator Nefi Cordeiro, concedeu a ordem tirando o ex-deputado da cadeia.

De acordo com o site Folha do Sul Online, de Vilhena, Marcos Donadon já está em sua residência em Porto Velho.

Como o acórdão ainda não foi publicado pela Corte ainda não há como saber qual a patologia que o teria acometido.

Confira a síntese da decisão