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MPF ajuíza ação contra bloqueio de recursos da Unir – Por Sílvio Persivo

Um pedacinho de maça para quem se acha. “O que sabemos é uma gota, o que ignoramos é um oceano” (Isaac Newton). 

MPF AJUÍZA AÇÃO CONTRA BLOQUEIO DE RECURSOS DA UNIR

O Ministério Público Federal (MPF) está processando a União pelos bloqueio de recursos da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Numa ação civil pública ajuizada na segunda-feira, 5 de agosto, o MPF pede que a Justiça Federal determine à União a suspensão do bloqueio de recursos e proíba novos contingenciamentos no orçamento da Unir. O MPF também pede o retorno de 29 funções gratificadas (Fgs) que foram extintas mesmo estando ocupadas por servidores da instituição. Segundo o MPF, a extinção dessas 29 FGs só poderia ser feita por lei e não por decreto, como foi o caso (Decreto nº 9725/2019).  O MPF pediu também que a Justiça determine à União medidas para que, ao menos até o fim deste ano, sejam asseguradas despesas de infraestrutura, como água, luz, gás, locação de imóveis, contratos de segurança, conservação e limpeza, bem como recursos para bolsas e projetos de pesquisa e extensão já programados ou em execução. A ação civil tem por objetivo assegurar a continuidade do serviço público da Unir. Segundo informações da própria Universidade, só será possível o funcionamento até o final deste mês, devido ao bloqueio de recursos feitos pelo Ministério da Educação. Para o MPF, os cortes de recursos nas universidades não se justificam, pois, não houve queda acentuada de arrecadação. E  o ensino superior é de atribuição da União, bem como, no Brasil, o investimento em educação superior não está acima de outros países. O custo por universitário é de 14,2 mil dólares por ano no Brasil, abaixo dos 15,6 mil dólares por aluno na média dos 36 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

UNIMED PORTO VELHO PATROCINA VIII ENCONTRO DE DIREITO MÉDICO DE RONDÔNIA 

Segundo o presidente da Unimed Porto Velho, Robson Jorge, “Encontros como este não ocorrem com frequência. Por isso, a iniciativa do advogado Cândido Ocampo, além de pioneira, é de fundamental importância, pois oportuniza à sociedade discutir com grandes autoridades no assunto, inlusive judiciária,  questões relevantes envolvendo a relação médico-paciente-hospital e, ainda, sobre o importante papel das operadoras de planos de saúde”. Médico experiente, com mais de 35 anos de carreira, doutor Robson ressalta que o VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia aproxima médicos, advogados, acadêmicos e o Judiciário. “É uma oportunidade de expor nossa atividade como operadores de saúde. Ressalto que o Judiciário conta atualmente com um núcleo formado para auxiliar no entendimento das questões médicas. Isso mostra que o órgão está empenhado em entender melhor as particularidades que envolvem os atendimentos. Em meu ponto de vista, é uma evolução. Credito essa mudança a eventos como o VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia”, afirma. A Unimed Porto Velho é uma das entidades patrocinadoras do VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece no próximo dia 16, no auditório do Tribunal de Justiça,  na capital. Na programação serão debatidos temas relevantes e atuais como negligência informacional, acesso ao Judiciário, segurança procedimental, má formação profissional e a perda da intangibilidade do médico. Realizado pelo Escritório Cândido Ocampo Advogados associados, o evento vai contar com ilustrados palestrantes, como a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça; o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, jurista Raul Canal. E ainda a participação da prata da casa, o desembargador Raduan Miguel Filho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, e o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremero), Spencer Vaiciunas, como palestrantes locais convidados. Mais informações e inscrição: www.direitomedicorondonia.com

BRASIL E ARGENTINA USAM MAIS CARTÕES DE CRÉDITO 

Ao lado da Argentina, o Brasil é o país da América Latina que mais faz uso de cartão de crédito na hora de comprar produtos de consumo massivo (FMCG). Segundo a Kantar, multinacional de painéis de consumo, 45% das famílias latino-americanas utilizam cartão de crédito na região para compras de FMCG, já no Brasil este número sobe para 65%. As famílias brasileiras usaram o cartão de crédito para esta finalidade 15 vezes durante o ano de 2018, ou seja, uma compra paga com o dispositivo a cada 24 dias. Já na América Latina, o uso de cartão de crédito foi a cada 25 dias. Praticamente 100% das famílias da região utilizam o dinheiro como forma de pagamento, que foi eleito para quitar uma compra de FMCG, em média, a cada 6 dias no Brasil, o que dá um total de 61 vezes ao ano. Na América Latina, este número sobe para 132 vezes no ano, em média a cada 2 dias. O estudo, que analisou os países da América Latina com exceção de Chile e Bolívia, concluiu ainda que 20% de todo o montante gasto com as categorias de rápido consumo na região é quitado em cartões de débito, crédito ou conveniados de lojas. Além disto, a escolha pelo cartão de crédito nestas situações cresceu 2% no ano passado. Mesmo período em que as notas perderam 2,1% em valor, apesar desta modalidade ainda representar 74,7% do total arrecadado. No Brasil, 30% das compras de FMCG em 2018 foram quitadas através de cartão, um crescimento de 8% em comparação a 2017. Pagamentos através de dinheiro representaram 61% do total arrecadado e, assim como na América Latina, perdeu 2% em valor. O ticket médio gasto no cartão de crédito em compras de FMCG no País é de R$ 73,00. Enquanto o gasto médio por compra em dinheiro é de R$ 41,00. O uso dos métodos também se diferencia nas missões de compra. No Brasil, o cartão de crédito é o método mais utilizado para compras de abastecimento, em 60% dos casos as famílias optaram pelo dispositivo para quitar as despesas. Já o dinheiro é a modalidade escolhida para pagar 25% das compras de proximidade, quando são levados para casa menos produtos de uma vez.

 COMPRAS NO ATACAREJO AUMENTARAM NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS

O atacarejo, também designado como atacado de autosserviço ou cash and carry, se tornou um canal bem relevante no mercado brasileiro nos últimos anos e já representa 20,8% do faturamento do setor atacadista, em 2018, segundo ranking ABAD realizado em conjunto com a Ac Nielsen. O canal cresceu 18,5% em 2017 e 12,3% em 2019, enquanto o total do varejo Brasil retraiu 3,5% e 2,8%, respectivamente, nos mesmos anos. O canal atende a diversos públicos, como pequenos varejistas, transformadores de alimentos (bares, padarias e restaurantes) e consumidores finais. As famílias que se abastecem no atacarejo já representam 30,7% do faturamento do setor e se constituem como a mais relevante participação no canal. Segundo a pesquisa Nielsen publicada no Ranking Abras 2019, apesar dos brasileiros frequentarem pelo menos oito canais para realizar suas compras mensais, o atacarejo se tornou o canal de abastecimento com uma penetração de 60% dos lares brasileiros. O canal foi frequentado em média 13 vezes por ano e o tíquete médio foi ao redor de R$ 131,28 em 2018. A performance do atacarejo está ligada à crise econômica dos últimos anos e à necessidade das famílias reduzirem seus gastos com a mercearia, otimizando cada centavo de suas compras.

AUTOR: SÍLVIO PERSIVO – COLUNISTA TEIA DIGITAL –  JORNALISTA, PROFESSOR, ECONOMISTA

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