Brasil

Milhões de internautas assinam petição contra aumento para o STF

Objetivo é pressionar presidente Michel Temer a vetar reajuste, que elevaria de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil os vencimentos dos ministros do Supremo

A aprovação de um aumento de 16,38%para os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República — com efeito cascata que poderá gerar gastos superiores a R$ 5 bilhões — revoltou milhões de brasileiros.

A votação do texto no Senado foi contrária à austeridade fiscal defendida pelas equipes econômicas do governo de

Um abaixo-assinado online, criado pelo partido Novo logo após a aprovação pelo Senado, no dia 7, pede que o presidente Temer vete o aumento. A petição teve uma média de 300 mil subscrições por dia, atingindo 2,663 milhões neste domingo (18).

Se sancionado por Temer, o salário dos magistrados irá dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. O valor é o mesmo pago a deputados e senadores.

“O plano dos parlamentares é aumentar o salário dos ministros do STF para ampliar o teto constitucional, assim conseguem aumentar os próprios salários e os de outras funções públicas. Isso causa um efeito cascata e retroativo que o Brasil não suporta mais, com graves consequências posteriores para estados e municípios, muitos já em situação de calamidade financeira”, escreveu o partido Novo na petição, que tem efeito legal ou prático.

Nenhum representante do Novo foi localizado para comentar o abaixo-assinado.

Temer aguarda um parecer técnico do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que deverá servir de embasamento para a decisão sobre o aumento. Mesmo que derrubado pelo presidente, o veto volta para o Congresso, onde os parlamentares poderão votar por manter o reajuste.

Uma sondagem feita pelo Paraná Pesquisas na semana passada mostrou que nove em cada dez brasileiros acham o aumento injusto.

A “moeda de troca” do Judiciário, proposta pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi abrir mão do auxílio-moradia pago aos magistrados: R$ 4.377,73 mensais (o custo total desse benefício pode chegar a R$ 900 milhões neste ano).

Para o fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Francisco Gil Castello Branco Neto, “é lamentável essa ideia de uma barganha”.

“Trocar um absurdo antigo por um absurdo novo. Absurdo antigo é o auxílio-moradia da forma como foi concedido, beneficiando juízes e procuradores mesmo quando eles têm imóveis próprios nas cidades onde residem e trabalham. O segundo absurdo é o aumento é irresponsável sob o ponto de vista fiscal, quando o país tem um déficit previsto para o ano que vem de R$ 139 bilhões”, diz.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu a aprovação do texto, no dia da votação.

“Essa matéria não aumenta despesa. O próprio presidente da Suprema Corte [ministro Dias Toffoli], assim como a procuradora-geral [Raquel Dodge], ligou para mim dizendo que eu ficasse despreocupado ao votar essa matéria porque há um teto de gastos e que não ultrapassariam em um centavo sequer o teto de gastos das suas instituições.”

O fundador da Contas Abertas discorda. “Talvez no STF, por serem 11 ministros, e no Ministério Público Federal eles consigam respeitar o teto de gastos. Mas não há como desconsiderar o efeito brutal que isso pode ter nos Estados. Inclusive, 14 Estados já extrapolaram o limite de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal.

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado estima que só a União gastaria R$ 1,7 bilhão por ano com o reajuste.

Nos Estados, o órgão parlamentar estima um custo adicional de R$ 3,6 bilhões, ressalvando, no entanto, que o impacto pode “ser significativamente mais elevado” do que este cálculo.

Folha de pagamento é a maior despesa

A principal despesa do Judiciário é com pessoal (ativos e inativos): R$ 18,5 bilhões em 2017 (44% do total), no caso dos tribunais ligados à União. Somente o Supremo desembolsou R$ 417,7 milhões no ano passado para pagar salário de servidores.

Para efeito de comparação, a Suprema Corte dos Estados Unidos gastou o equivalente a R$ 299,6 milhões (US$ 79,2 milhões) com salários no ano fiscal de 2017 (out/2016 a set/2017).

O salário dos ministros da Suprema Corte americana aumentou 19,3% em oito anos: de US$ 213,9 mil para US$ 255,3 mil por ano.

A inflação acumulada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) entre dezembro de 2009 e outubro de 2018 é de 69,75%. Com base nisso, o salário de um ministro do Supremo teria que ser de R$ 46.165,75 se fosse reposta toda a perda monetária do período.

Gil Castello Branco acrescenta que o argumento da correção salarial é incoerente do ponto de vista social.

“Isso teria algum sentido se todas as categorias profissionais do Brasil tivessem conseguido uma reposição de perda salarial decorrente da corrosão inflacionária. Estamos elevando os maiores salários do país com 13 milhões de desempregados.”

Críticas no Senado

Entre os 16 senadores que votaram contra o texto — foram 41 votos favoráveis —, está Cristovam Buarque (PPS-DF). O parlamentar afirmou que “não é hora de dar aumento no teto”.

“Alguns dizem, eles [ministros do STF] são tão pouquinhos que no conjunto da dívida pública brasileira isso não vai pesar. É simbólico, além do que custa quando se espalhar para todos. É uma vergonha, é uma desmoralização das contas públicas que alguns de nós sempre lutamos para que fossem zeladas.”

Outro voto contrário foi do senador Reguffe (sem partido-DF). Ele disse que o Executivo, o Legislativo e também o Judiciário já têm “privilégios e mordomias inaceitáveis”.

“Esse aumento é, na minha opinião, uma verdadeira excrescência, um desrespeito ao contribuinte deste país”, acrescentou.

FONTE: R7.COM

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • PODCAST: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza”, diz Marcos Rogério ao falar sobre como pretende governar Rondônia

    Em entrevista a Robson Oliveira no Resenha Política, governador eleito aborda relação com Léo Moraes, formação da equipe, saúde, segurança pública, investimentos e articulações para o início do mandato Eleito governador de Rondônia no primeiro turno das eleições de 4 de outubro, Marcos Rogério (PL) falou sobre a postura que pretende adotar à frente do Executivo estadual durante entrevista ao podcast Resenha Política, apresentado pelo jornalista Robson Oliveira, em parceria exclusiva com o Rondônia Dinâmica. Questionado sobre como conciliará o histórico de confrontos políticos com a necessidade de diálogo, respondeu: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza e nem falar alto com autoridade”. O governador eleito afirmou que pretende liderar também aqueles que pensam de maneira diferente e defendeu uma administração baseada na competência técnica, independentemente de filiações partidárias. Ao afastar a possibilidade de perseguições políticas contra servidores, declarou: “Vai ter caça-talentos”. Segundo ele, a prioridade será reunir profissionais capazes de produzir resultados, sem compromissos de loteamento de cargos. Na área administrativa, Marcos Rogério apresentou as primeiras medidas que pretende adotar depois da posse, com atenção especial à saúde e à segurança pública. Anunciou a intenção de instalar um gabinete de crise, coordenado pessoalmente pelo governador, para enfrentar as filas de pacientes que aguardam consultas especializadas, exames e cirurgias. Também reafirmou os projetos de construção de um Hospital de Urgência em Porto Velho, para substituir o João Paulo II, e de um hospital de traumas na região de Ji-Paraná, cuja estrutura pretende financiar com recursos do Detran. Na segurança, defendeu o retorno de policiais militares atualmente empregados em outras funções ao trabalho operacional, como resposta emergencial à deficiência de efetivo. Reconheceu, entretanto, que a recomposição das forças policiais será um dos maiores desafios dos primeiros dois anos de mandato. A relação com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), também ocupou espaço importante da entrevista. Marcos Rogério confirmou a manutenção dos compromissos assumidos durante a campanha e atribuiu ao apoio do prefeito parte do resultado eleitoral alcançado na capital. O governador eleito reconheceu que ambos tiveram divergências políticas no passado, mas afirmou que conseguiram superá-las por meio do diálogo. “A gente tem mais convergência do que divergência”, declarou. Entre as ações previstas na parceria, destacou a pavimentação do acesso entre a BR-364 e União Bandeirantes, melhorias na Estrada da Penal e investimentos em infraestrutura urbana e agricultura familiar. Marcos Rogério também comentou a destinação de recursos para o centro de convenções, unidades escolares e outras intervenções na capital, defendendo uma atuação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Velho. No campo político, o governador eleito abordou a formação de sua equipe de transição, a composição do futuro secretariado, a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa e a convivência com o vice-governador eleito Rodrigo Camargo (Podemos). Defendeu uma equipe inicial enxuta, de perfil técnico, para diagnosticar a situação financeira e administrativa do Estado. Sobre o Legislativo, afirmou que respeitará a autonomia dos deputados, embora considere importante a escolha de um presidente alinhado ao projeto aprovado nas urnas. Também falou sobre o cenário político nacional, Flávio Bolsonaro, infraestrutura e os desafios econômicos de Rondônia. Ao avaliar as expectativas em torno de seu mandato, reconheceu as limitações orçamentárias e evitou estabelecer soluções imediatas para problemas estruturais. “Não estou prometendo milagre”, afirmou. Durante a conversa com Robson Oliveira, reforçou que seu principal objetivo será destravar a administração pública, recuperar a capacidade de investimento e transformar os compromissos eleitorais em resultados concretos para a população. ASSISTA: FONTE: RONDONIA DINAMICA 

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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