Supremo tenta achar uma solução para tabela de fretes

Para os motoristas, o tabelamento traria alívio na cobrança de taxas. Caso seja cancelado, há a ameça de volta à greve

Uma audiência de conciliação será realizada nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar dar fim ao conflito em torno da tabela de fretes. A audiência foi marcada pelo ministro Luiz Fux, e vai contar com a presença do governo, de empresários, de caminhoneiros e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Desde o fim da greve, o governo federal tenta negociar uma nova precificação do transporte rodoviário, pauta que foi exigida pelos caminhoneiros, mas que tem recebido grande resistência dos setores empresariais. Três tabelas já foram criadas, e nenhuma foi aprovada. O Supremo já tinha dado um prazo para que as instituições se prenunciassem, mas, ao convocar a reunião, abriu um precedente para que eles não oficializassem suas opiniões. Foi o caso da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que decidiu suspender a publicação da terceira versão da tabela, na terça-feira, afirmando que aguardaria a reunião do Tribunal.

Na segunda-feira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério da Fazenda criticaram o tabelamento de preços, e afirmaram que a ação podia ser comparada à formação de cartel.

Na reunião, o Supremo tende a focar em determinados princípios constitucionais, mas o que pesa mesmo para os envolvidos é o impacto econômico do tabelamento. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) enviaram ao STF um estudo apontando o aumento de custos de produtos caso o tabelamento seja concretizado. Segundo o estudo, a alta será da ordem de 53,2 bilhões de reais por ano. Isso deve provocar uma elevação de 0,92 ponto porcentual na taxa de inflação e reduzir a massa salarial real em 20,7 bilhões de reais.

Outras entidades, como a NTC Logística, a Associação Nacional para Difusão de Adubos e a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga também se manifestaram contra o tabelamento, afirmando que haveria uma perda de 1,5 bilhão de dólares na exportação de soja. Mais de 40 ações judiciais contra a tabela foram protocoladas, mas o STF suspendeu todas para julgar o caso e uniformizar o entendimento da Justiça.

O tabelamento do frete foi exigido pelos caminhoneiros, que ficaram mais de uma semana paralisados, e tem como justificativa o alívio na cobrança de taxas dos próprios motoristas, que alegam a perda real em seus rendimentos pelo excesso de taxas e aumento no preço dos combustíveis.

A ameaça de fundo é voltar à greve caso o tabelamento seja cancelado.

FONTE: EXAME.COM