Terminado o prazo para realização das convenções partidárias para indicação dos candidatos, nesta segunda-feira, 30, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está com tudo pronto para o início do registro das candidaturas. O TRE já realizou treinamento com seus servidores e planejou as ações visando o melhor atendimento aos candidatos.
De acordo com a legislação eleitoral, os partidos políticos têm até o dia 5, sábado próximo, para apresentar o pedido de registro de seus candidatos ao TRE.
Visando evitar tumultos de última hora, a presidência do TRE-RO expediu ofício aos partidos solicitando que a ata das convenções sejam encaminhadas ao Tribunal até o dia 2 de julho. Essa providência, segunda a secretária judiciária do TRE-RO, Áurea Cristina Saldanha, tem o objetivo de evitar que alguns partidos entreguem os requerimentos de registro de candidaturas no prazo final, dia 5 de julho.
“Estamos adotando todas as providências para evitar tumultos, ressaltando que o setor de Protocolo do Tribunal funcionará, no dia 05/07, no horário de 8 às 19h,”, acentua a secretária.
A novidade para as eleições deste ano que poderá contribuir com maior celeridade na liberação dos registros de candidatura é uma resolução aprovada pelo pleno do TRE, prevendo que, caso não haja nenhum óbice à concessão do registro apontado pelo TRE ou pela Procuradoria Regional Eleitoral o registro poderá ser deferido por decisão monocrática.
O pleno do Tribunal vai analisar a concessão do registro daqueles candidatos enquadrados em alguma das várias condições de inelegibilidade.
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