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Deputado Anderson realiza audiência para discutir a Lei Harfouche

O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria…

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa audiência pública, presidida pelo deputado Anderson do Singeperon (PV) para discutir a “Lei Harfouche” e outras questões referentes a educação de Rondônia.

Anderson afirmou que ao conversar com educadores percebeu que, além da questão da falta de valorização salarial e condições de trabalho, os professores sentem grandes dificuldades para desenvolver os trabalhos por conta da falta de respeito dos alunos em sala de aula. “Nós ouvimos isso e eu tive a oportunidade de conhecer esse projeto, que alguns lugares já adotaram e tem dado certo”.

O deputado Jesuíno Boabaid (PMN), presente a audiência, disse que o projeto discutido precisa ser mais detalhado. “Ele está cru e dessa forma trás uma preocupação. Mas precisamos aplicar outras ações para correção dos alunos e para o aumento das responsabilidades na escola” afirmou o parlamentar.

Segundo Boabaid, o projeto de escolas militarizadas poderá ajudar nessa questão. “É por conta dessas questões de falta de limites dos alunos que sou a favor das escolas militarizadas. Hoje assistimos um completo descontrole no Brasil” defendeu.

O autor da lei Sérgio Harfouche, afirmou que o Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolas (Proceive) irá trabalhar principalmente para que as crianças tenham mais responsabilidade e para que a família se envolva mais na família dos estudantes.

Ele acredita que as medidas tomadas hoje, como advertências e suspensões, não são eficientes, pois não dão os limites aos alunos. “Nos últimos anos tudo o que o aluno faz na escola ele recebe uma advertência ou uma suspensão. E é sempre assim. Nós estamos mentindo para essa geração quando só damos essas advertências” afirmou Harfouche.

Conforme apresentação, os objetivos são de conhecer, respaldar e ampliar os instrumentos que o gestor e o educador dispõem para efetivar o processo de ensino de aprendizagem. “Isso dá subsídio inclusive ao projeto que está sendo discutido, pois respalda essa ação. Precisamos alterar os regimentos escolares. Só estamos resgatando algo que deveríamos ter mantido que é disciplina, respeito e, sobretudo, formação com responsabilidade” defendeu o autor.

Entre outros métodos, a Lei traz uma situação “Administrativo-escolar”, onde os atos serão analisados individualmente e, dependendo da gravidade e contexto da situação, haverá a apuração do ato, depois a convocação do responsável legal para formalização, o registro e definição da ação que deverá ser cumprida, podendo essas ser de limpezas da escola ou outros, e o documento deverá ser assinado pelos pais e pelo aluno, esclareceu.

Em caso de recusa, afirma Harfouche, haverá o encaminhamento do educando para a delegacia, a promotoria ou ao judiciário, onde passará a ser tratado como ato infracional sujeito às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), finalizou.

O vice-governador Daniel Pereira (PSB) parabenizou a iniciativa dos deputados e afirmou que o projeto é promissor. Ele deu exemplo de outros projetos que ajudaram muito a educação do Estado como o Proerd e disse que, com os métodos da Lei Harfouche, os objetivos serão atingidos. “Em outros países não tem segredo, é só trabalhada a questão da responsabilidade e nos colocamos a disposição para ouvir mais sobre o projeto e apoiar no que for preciso” afirmou.

O promotor representante do Ministério Público, Marcelo Lima de Oliveira, agradeceu a presença do doutor Sérgio e afirmou que é um projeto curto já que grande parte do que deveria constar nele já está nos regimentos das escolas e no Código Civil. “A conscientização do aluno deve ser feita pela escola. Se conseguirmos efetivar esse projeto haverá um aumento nos índices da educação” enfatizou.

MArcelo afirmou que o MP já se comprometeu em fazer sugestões, que serão dadas através do aproveitamento das experiências de pessoas que trabalham na área da educação. “Só tenho a parabenizar a Assembleia. Vamos caminhar juntos para a educação de qualidade” concluiu.

O presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Rondônia (Sinprof), Joelson Chaves de Queiroz, disse que o projeto não pode ser votado de imediato e que precisa haver outras análises mais profundas. “Gostaríamos de ter mais tempo para discutir porque é importante, mas da forma que está eu discordo”.

A Coordenadora do Núcleo Psicossocial do 1º Juizado da Infância e Juventude, Eliete Cabral de Lima, afirmou que todos querem a mesma coisa, mas que os caminhos buscados são distintos.

Ela afirmou que o governo do Estado já tem projetos de justiça restaurativa, que são realizados de uma forma diferente ao apresentado no projeto. “Nós promovemos um encontro do agressor e da vítima e temos a justiça restaurativa, onde ambos os lados tem voz” enfatizou.

Ela concordou com o presidente do Sindicato e afirmou que deve haver melhores análises processuais.

A Coordenadora Regional de Educação de Porto Velho, Irany de Oliveira, afirmou que já houve uma reunião sobre a legislação e ficou acordada uma discussão com o Ministério Público e com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), pois as questões abordadas já existem nos regimentos escolares. “A lei vai trazer contribuição e essa discussão será favorecida” afirmou Irany.

Ela afirmou que as idéias dadas durante a audiência serão levadas ao secretário e ressaltou que o projeto não pode ser votado com pressa. “É melhor tomar o tempo para que não ocorram problemas de improbidade ou para que não aprovemos situação que não podemos sustentar” defendeu a coordenadora de educação.

O professor Clemildo Sá, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente falou que há alguma concordância com o projeto, mas que ele deve ser revisado. “Nós iremos analisar também, mas de antemão gostaríamos de falar de algumas coisas que não foram faladas”.

Ele ressaltou que, caso haja a aprovação do projeto, deve haver melhor qualificação para os gestores da área e disse ter sentido falta da citação das escolas particulares no projeto. “Não podemos esquecer que a adolescência é um fenômeno. Deve existir uma bancada de segurança, mas também deve pensar na questão humana” ressaltou Clemildo.

Segundo ele, outra questão que deve ser resolvida antes de tudo são políticas públicas sociais, como um cuidado melhor com as famílias carentes. “São algumas famílias que possuíram seus direitos violados e as crianças reagem a isso. Nós temos que dar incentivos aos alunos” concluiu Clemildo.

Por fim, o deputado encaminhou que seja realizada, com uma data ainda a determinar, um seminário com a OAB, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e outras faculdades do Estado além dos conselhos de psicologia e os grêmios estudantis.

A idéia, segundo Anderson “é discutir uma proposta que traga soluções dentro da proposição em tramitação e também que, se possível, seja realizado por dois dias, para dar oportunidade a Seduc e a Semed para socializar as experiências já existentes” finalizou.

 

FONTE: ALE/RO – DECOM – Isabela Gomes
Foto: Gilmar de Jesus

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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