Liminar determina remoção imediata do conteúdo, bloqueio da mídia em todas as plataformas e identificação do autor da publicação.
A guerra das eleições de 2026 ganhou um novo capítulo. Em uma decisão de forte impacto, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) reconheceu a existência de indícios de que um vídeo divulgado nas redes sociais foi produzido por meio de deepfake para criar uma falsa declaração política e influenciar o eleitorado.
A ação, proposta pelo Partido Liberal (PL) e conduzida pelo advogado Nelson Canedo, sustenta que o vídeo utilizou inteligência artificial para alterar a imagem e a voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fazendo parecer que ele declarava apoio ao pré-candidato ao Governo de Rondônia Marcos Rogério. Segundo a perícia apresentada ao TRE, foram identificadas alterações nos movimentos labiais, na sincronização entre áudio e vídeo e na articulação da fala, características compatíveis com uma deepfake.
Ao analisar o caso, o magistrado concluiu que a permanência da publicação poderia causar danos irreversíveis ao processo eleitoral, destacando que a disseminação do conteúdo manipulado tinha potencial para enganar os eleitores e comprometer a lisura da disputa.
A resposta foi imediata. O TRE determinou que a Meta retire o vídeo do ar, preserve todas as provas digitais, identifique o responsável pela página e impeça novas publicações da mesma mídia por meio de tecnologia de bloqueio por hash. A decisão também ordenou que outras plataformas digitais sejam alertadas para evitar que o vídeo continue circulando.
Para o advogado Nelson Canedo, a decisão marca um divisor de águas no combate às fraudes eleitorais produzidas por inteligência artificial.
“A Justiça Eleitoral mandou um recado claro: quem usar inteligência artificial para fabricar mentiras e tentar manipular o voto do eleitor responderá pelos seus atos. A democracia não pode ser sequestrada por vídeos falsos.”
Embora ainda seja uma decisão liminar, o caso já coloca o uso de deepfakes no centro do debate eleitoral e sinaliza que a Justiça Eleitoral pretende agir com rapidez diante de conteúdos sintéticos capazes de distorcer a vontade do eleitor.
FONTE: ASSESSORIA ELEITORAL
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