Deputado federal afirma que texto aprovado garante segurança sem conceder poderes de censura administrativa ao governo federal.
O deputado federal Fernando Máximo (União Brasil) comemorou a aprovação de um projeto voltado à proteção de crianças e adolescentes em redes sociais. Durante pronunciamento, ele destacou que o texto final passou por alterações importantes para atender às demandas apresentadas por parlamentares de direita e, segundo ele, conseguiu avançar após negociações intensas.
“Agora sim, vitória para as nossas crianças e adolescentes, proteção para eles na rede social. Melhoramos o texto, a direita fez várias alterações, conseguimos aprovar agora do jeito que eles queriam, impossível aprovar”, declarou Máximo logo no início de sua fala.
O parlamentar explicou que a proposta aprovada garante a proteção do público infantojuvenil sem permitir que órgãos do governo federal possam, de forma administrativa e por tempo indeterminado, determinar a derrubada de redes sociais. “Agora não, as crianças protegidas sim, sem ter um órgão do governo federal que derrubasse rede social de forma administrativa, por tempo indeterminado”, afirmou. Em seguida, reforçou: “Isso não existe, nós não aceitamos, não vamos aceitar”.
Ainda em seu pronunciamento, Máximo reforçou a importância do tema. “Mas sim, proteger crianças, proteger adolescentes”, disse, ressaltando que essa tem sido uma pauta constante de seu mandato. Ele lembrou que já havia apresentado projetos desde 2023 na Câmara com o objetivo de reforçar a segurança de menores de idade em ambientes virtuais e ampliar a responsabilização de infratores. “Temos projetos desde 2023 que entramos na Câmara para proteger crianças e adolescentes, para aumentar apenas os infratores, para que essas crianças sejam cada vez mais protegidas”, acrescentou.
O deputado concluiu reiterando que a iniciativa é parte de sua trajetória legislativa em defesa de políticas voltadas ao público infantojuvenil. “Mas agora nas redes sociais, proteção de crianças, proteção de adolescentes, história nossa, Deus abençoe”, finalizou.
FONTE: RONDONIA DINAMICA
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