Criadas na década de 1990, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, para regulamentar diversos setores da Economia Nacional num total de 09 agencias , depois foi criado em setembro de 2005, pelo Governo Lula a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o governo Michel Temer criou a Agência Nacional de Mineração (ANM) , num total de Onze Agências reguladoras.
Para conter a sangrias nas finanças públicas, e manter o equilíbrio fiscal o governo lula através de medidas de contingenciamento do orçamento , cortou substancialmente o orçamento das onze agências reguladoras.
As agências reguladoras que são: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL,)Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL): Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)Agência Nacional de Mineração (ANM): Agência Nacional do Cinema (ANCINE): Agência Nacional de Águas (ANA): Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ): Todas sofreram um corte substancial nos seus orçamentos
Segundo levantamento do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), o orçamento total das agências caiu de R$ 6,4 bilhões em 2016 para R$ 5,4 bilhões em 2025 — uma redução de até 25% . Em Umas cortou mais, em outras cortou menos, mas todas sentiram a mão pesada do Ministro Haddad e Lula
As agências reguladoras desempenham um papel crucial na economia, supervisionando setores que, juntos, correspondem a uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB), e enfraquecê-las com o contingenciamento/Barra de seus orçamentos pode enfraquecer setores importantes da economia Brasileira.
Várias são agências reguladoras ligadas a Infraestrutura da economia Brasileira , que são: ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), ANA (Agência Nacional de Águas) e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e elas responsáveis por regular, supervisionar e fiscalizar diversos setores da infraestrutura no país, buscando garantir a qualidade dos serviços prestados e a segurança da população
E são, com suas atividades responsáveis por praticamente sessenta por PIB brasileiro
Todas já estavam passando por dificuldades de manutenção e logística, pois tiveram reduzidos no orçamento de 2025, suas previsões orçamentarias, sofreram muitos cortes, e agora o governo federal já através de decreto de contingenciamento de 30 de maio, apertou mais ainda as agências reguladoras.
Em quase todas elas, que já vinham com o cobertor curto, tiveram que refazer suas planilhas orçamentarias e custos e reduziram despesas com custeio , logística, diárias, vários cursos foram cancelados , vários investimentos, setores de fiscalização, como por exemplo os que fiscalizaram Postos de Gasolina, refinarias, petroquímicas foram afetados
Vários serviços prestados por terceirizados foram cancelados, concursos em andamento foram cancelados, falta até combustíveis para seus veículos, algumas agencias visando reduzir custos até mudaram seu horário de funcionamento, para economizar energia elétrica e despesas com funcionários, várias licitações foram canceladas.
As Agencias reguladoras são muito importante para a Economia Brasileira, e estão sendo esvaziadas sistematicamente para que o equilíbrio fiscal que o governo Busca sejam atingidos
Segundo levantamentos , nos últimos 12 anos, as agencias arrecadaram quase 175 Bilhões com outorgas, multas e licenças.
Com esses contingenciamentos orçamentários, as agencias só continuarão para pagar folha salarial e encargos.
Por Gomes Oliveira -Jornalista e Economista – FONTE: FOLHA RONDONIENSE
Vejam os cortes
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