Resenha Politica

A saída é a privatização da Caerd – Por Robson Oliveira

PRECATÓRIO 

Ainda é uma incógnita a forma pela qual o Governo de Rondônia vai quitar o primeiro precatório a vencer no início de janeiro, e começa pelo da Companhia de Água e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd). Uma empresa deficitária que chegou a ser proposta a sua liquidação pelo ex-governador Confúcio Moura, poucos dias antes de concluir o mandato. O passivo trabalhista da companhia é enorme e precisa do governo, acionista majoritário, e uma definição política para resolver o problema.  

PRIVATIZAÇÃO 

Uma das propostas em debate no Executivo Estadual é a privatização da Caerd, o que tem sido rechaçado pelos funcionários uma vez que neste processo as demissões são inevitáveis. Entretanto, nas atuais circunstâncias, é uma empresa administrativamente inviável que necessitaria de um aporte enorme de recursos do tesouro estadual para cumprir suas funções, mas economicamente impossível para o orçamento rondoniense. A saída é a privatização para que haja aporte de recursos privados e perspectiva de investimentos na expansão da água potável e na instalação de uma rede de esgoto sanitário.  

IMPASSE 

Para a privatização, o governo estadual tem que destravar impasses que podem impedir que o processo de leilão siga em frente. Um deles é, portanto, o precatório que vence em janeiro. A coluna apurou que a grana devida aos barnabés da companhia por força judicial não está reservada pela Secretaria de Finanças. É um impasse que tende a inviabilizar a proposta de privatização, visto que os credores fatalmente vão notificar todas as instituições envolvidas no processo para que a privatização somente ocorra após a solução do passivo existente.

REFLEXOS  

Há, no âmbito governamental, entendimentos jurídicos confusos sobre a forma de quitação deste passivo para que o estado se abstenha de sanar a companhia. Entendimentos com reflexos políticos que podem causar problemas judiciais mais sérios do que aqueles que falam no ouvido do governador. Embora haja travas a serem vencidas, existem outras possibilidades para que o estado consiga sanear o passivo trabalhista. Uma delas seria convencer as maiores empresas interessadas no Refis, credoras da Caerd, a aderirem ao programa num encontro de contas para que a companhia esteja em condições de ser leiloada.  

RESPONSABILIDADE 

Uma fonte governamental revelou à coluna que auxiliares do primeiro escalão estadual fazem uma avaliação jurídica equivocada sobre a responsabilidade objetiva que o estado possui em relação à Companhia, haja vista que o maior acionista da Caerd é o estado de Rondônia que, aliás, impõe em assembleia o nome dos seus dirigentes. Como é uma empresa pública em situação falimentar, os custos dela derivados são inevitavelmente de responsabilidade do Governo Estadual. Razão pela qual cabe sim ao governador encontrar as soluções para os impasses econômicos e de governança da companhia.  

FRACIONAMENTO 

Outro dia, segundo um auditor estadual, propuseram ao governador que fracione a Companhia de Água e Esgoto no número de municípios correspondentes. Uma proposta aparentemente maluca, uma vez que o fracionamento das cotas que formam a empresa não significa que o passivo consolidado e transformado em precatório seja repassado aos novos cotistas, ou seja, que a bomba estoure no colo dos prefeitos. Que, por sua vez, não possuem responsabilidade pelos débitos e decisões equivocadas tomadas ao longo do tempo por diretores indicados pelo governador de plantão.  

REFIS 

A dívida da Caerd existe, os credores têm o direito de receber seus créditos e o estado não tem como continuar empurrando o problema como se ele não fosse da sua responsabilidade. E saídas existem, a exemplo do encontro de contas entre a devedora e a credora. O governo criou acertadamente um Refis para equilibrar as contas estaduais em razão dos prejuízos com a perda do ICMS, mas erra ao colocar entraves para que as empresas adiram ao programa. Aliás, é o único governante que não compreendeu que o Refis é o melhor instrumento para recuperar créditos, recolher impostos devidos e, com ele, incrementar a economia.  

CUSTO 

Esta semana o economista e professor da Unir, Otacílio Moreira de Carvalho Costa, escreveu um artigo,“Ainda estamos pagando as contas da pandemia”, onde aborda o custo Brasil pós-pandemia, além do custo Rondônia. Nele, aponta os índices econômicos que mais impactaram a vida das pessoas ao cotejar os custos entre os anos 2020, 2022 e 2023. Alguns dados chamam atenção, especialmente o aumento brusco da cesta básica em relação aos salários.  

COTEJO 

O aumento dos combustíveis e derivados, por exemplo, é mais um dado fundamental avaliado pelo professor que sufoca as condições de vida das pessoas. Em Rondônia subiram em escala galopante. Já quanto às tarifas, ocorreram também aumentos, no entanto, menores do que na cesta básica. Energia elétrica, por exemplo, até pouco tempo atrás considerada a mais cara do país, é hoje a mais barata em relação aos demais estados e foi a que menos impactou nos salários. Indico a leitura do artigo, para que possamos entender um pouco do emaranhado econômico que os índices refletem e o quanto são impactantes em nossas vidas.  

13º 

Muitos prefeitos rondonienses contavam com recursos oriundos do Refis estadual para organizar as contas neste final de ano. As expectativas esfriaram depois que empresas de grande porte optaram em não aderir ao programa o que impede que os municípios sejam contemplados com parte dos recursos que seriam arrecadados. Até o 13º, programado pelos prefeitos para ser saldado com estes recursos, corre o risco de atrasar.  

POSSE 

Nesta quinta-feira (7), o Conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas do Estado, toma posse no honroso cargo de presidente. Uma posse bastante esperada porque representa o que tem de melhor entre os imigrantes que aqui aproveitaram a oportunidade para construir uma Rondônia inclusiva e próspera. 

POSSE II 

Outro Conselheiro do TCE que está fazendo uma bela história nacional é o Dr. Edilson Silva. Na semana passada, na cidade de Fortaleza, o rondoniense Edilson Silva foi eleito para presidir a Associação Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). É um feito único porque reconhece e valoriza um rondoniense que galgou os maiores postos do serviço público estadual com dignidade e esmero. Nem as injustiças enfrentadas foram capazes de diminuir o brilho e a capacidade de se reinventar com tanta competência. Edilson Silva é um vencedor nato, e agora um líder inconteste entre os seus pares. Um orgulho para Rondônia.

AUTOR: ROBSON OLIVEIRA –  COLUNA RESENHA POLITICA

  • A opinião dos colunistas colaboradores são de sua inteira responsabilidade e não reflete necessariamente a posição da Folha Rondoniense

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RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • PODCAST: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza”, diz Marcos Rogério ao falar sobre como pretende governar Rondônia

    Em entrevista a Robson Oliveira no Resenha Política, governador eleito aborda relação com Léo Moraes, formação da equipe, saúde, segurança pública, investimentos e articulações para o início do mandato Eleito governador de Rondônia no primeiro turno das eleições de 4 de outubro, Marcos Rogério (PL) falou sobre a postura que pretende adotar à frente do Executivo estadual durante entrevista ao podcast Resenha Política, apresentado pelo jornalista Robson Oliveira, em parceria exclusiva com o Rondônia Dinâmica. Questionado sobre como conciliará o histórico de confrontos políticos com a necessidade de diálogo, respondeu: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza e nem falar alto com autoridade”. O governador eleito afirmou que pretende liderar também aqueles que pensam de maneira diferente e defendeu uma administração baseada na competência técnica, independentemente de filiações partidárias. Ao afastar a possibilidade de perseguições políticas contra servidores, declarou: “Vai ter caça-talentos”. Segundo ele, a prioridade será reunir profissionais capazes de produzir resultados, sem compromissos de loteamento de cargos. Na área administrativa, Marcos Rogério apresentou as primeiras medidas que pretende adotar depois da posse, com atenção especial à saúde e à segurança pública. Anunciou a intenção de instalar um gabinete de crise, coordenado pessoalmente pelo governador, para enfrentar as filas de pacientes que aguardam consultas especializadas, exames e cirurgias. Também reafirmou os projetos de construção de um Hospital de Urgência em Porto Velho, para substituir o João Paulo II, e de um hospital de traumas na região de Ji-Paraná, cuja estrutura pretende financiar com recursos do Detran. Na segurança, defendeu o retorno de policiais militares atualmente empregados em outras funções ao trabalho operacional, como resposta emergencial à deficiência de efetivo. Reconheceu, entretanto, que a recomposição das forças policiais será um dos maiores desafios dos primeiros dois anos de mandato. A relação com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), também ocupou espaço importante da entrevista. Marcos Rogério confirmou a manutenção dos compromissos assumidos durante a campanha e atribuiu ao apoio do prefeito parte do resultado eleitoral alcançado na capital. O governador eleito reconheceu que ambos tiveram divergências políticas no passado, mas afirmou que conseguiram superá-las por meio do diálogo. “A gente tem mais convergência do que divergência”, declarou. Entre as ações previstas na parceria, destacou a pavimentação do acesso entre a BR-364 e União Bandeirantes, melhorias na Estrada da Penal e investimentos em infraestrutura urbana e agricultura familiar. Marcos Rogério também comentou a destinação de recursos para o centro de convenções, unidades escolares e outras intervenções na capital, defendendo uma atuação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Velho. No campo político, o governador eleito abordou a formação de sua equipe de transição, a composição do futuro secretariado, a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa e a convivência com o vice-governador eleito Rodrigo Camargo (Podemos). Defendeu uma equipe inicial enxuta, de perfil técnico, para diagnosticar a situação financeira e administrativa do Estado. Sobre o Legislativo, afirmou que respeitará a autonomia dos deputados, embora considere importante a escolha de um presidente alinhado ao projeto aprovado nas urnas. Também falou sobre o cenário político nacional, Flávio Bolsonaro, infraestrutura e os desafios econômicos de Rondônia. Ao avaliar as expectativas em torno de seu mandato, reconheceu as limitações orçamentárias e evitou estabelecer soluções imediatas para problemas estruturais. “Não estou prometendo milagre”, afirmou. Durante a conversa com Robson Oliveira, reforçou que seu principal objetivo será destravar a administração pública, recuperar a capacidade de investimento e transformar os compromissos eleitorais em resultados concretos para a população. ASSISTA: FONTE: RONDONIA DINAMICA 

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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