Em Linhas Gerais

Eleições na OAB parece disputa partidária, tem de tudo – por Gessi Taborda

PARECE DISPUTA PARTIDÁRIA

OABD2Finalmente chega ao fim a disputa pela seccional da OAB-RO. Os advogados do estado escolherão a nova diretoria da ordem nesta semana, mais precisamente na terça-feira.

Pode-se comparar disputa dessa categoria como uma disputa semelhante à que ocorre na política convencional partidária. Embora apenas advogados participem (e o voto é obrigatório) na hora da escolha, durante o processo não faltou pancadaria típica da disputa entre facções partidária.

CONTROLE PARTIDÁRIO

OABD2Certamente por ser essa a primeira vez em que a instituição rondoniense corre o risco de ser também instrumentalizada partidariamente, dada à vinculação inegável de um dos candidatos com o PT rondoniense. Exatamente num momento em que o PT passa a ser execrado nacionalmente, a partidarização verificada no sindicalismo rondoniense (com o PT dando as cartas nas entidades mais fortes, tipo Sintero) ronda a seccional da Ordem.

OABD2SEM GLAMOUR

No processo eleitoral da OAB rondoniense o glamour só aconteceu em jantares de lançamento das chapas. Depois, no curso do processo eleitoral da OAB-RO, teve de tudo, até debate radiofônico, no programa de Arimar Sá (também, além de jornalista, advogado), e constante troca de insultos nas redes sociais, onde os chamados “cabos eleitorais” dos candidatos fizeram todo o possível para desconstruir os concorrentes “adversários”.

DESAFIOS

OABD2Com a universalização da disputa nos mesmos moldes dos processos eleitorais partidários, certamente os próprios advogados perderam uma grande oportunidade para aprofundar o debate acerca dos principais desafios enfrentados pela categoria no estado de Rondônia.

Mesmo assim, o presidente Andrey Cavalcante, que concorre à reeleição, preferiu focar seu discurso em temas como violação de prerrogativas, inclusão de jovens advogados, participação feminina (sua chapa contempla uma advogada na sua composição), representatividade popular da Ordem na defesa de princípios éticos e republicanos, transparência e fortalecimento na prestação de serviços aos advogados inscritos na OAB-RO, bem como nas representações da entidade no interior.

PESQUISAS FALSAS

OABD2No cenário eleitoral desse ano a pancadaria aconteceu sem dó nem piedade. Não faltou nem mesmo pesquisas falsas para derrubar um cenário onde a disputa corre de forma bem equilibrada, a ponto de ser arriscado prever um resultado antes da contagem dos votos.

Além das matérias jornalísticas parciais, também se publicaram informes dando conta do suposto uso da máquina pública e do abuso econômico, tendo em vista a participação, como candidato, de um juiz togado no processo.

DESÍDIA

OABD2Da parte do “pelotão de choque” recheou-se o processo com acusações de crimes (inclusive de nepotismo), de malversação de recursos e até a contratação de escribas para espalhar a desídia no interior.

Agora, na reta final desse processo, é fácil constatar que houve mais críticas à pessoa do candidato à reeleição do que à sua gestão. O ataque ao candidato certamente será visto pelos eleitores dessa eleição qualificada como mera tentativa de desconstrução e isso é, claro, uma postura inaceitável para quem opera na área do Direito e da Justiça.

ESPÍRITO PÚBLICO

OABD2A OAB-RO é uma entidade diferente de qualquer outra representação de classe no estado, tendo assim um papel diferenciado na sociedade. Afinal, ser politizado é uma característica inerente ao advogado que não deve ignorar os fatos da política partidária e os assuntos do interesse de toda a sociedade.

O que se espera é que os advogados exerçam seu voto de forma altruística, dando a vitória a quem tem espírito público e não quer apenas exercer o poder. Afinal, a entidade é muito importante para se afastar dos postulados republicanos, tornando-se aparelho partidário ou de manipulação para as próprias pretensões pessoais de quem não se contenta apenas com o poder da toga.

DESCULPA ESFARRAPADA

Mauro222A tentativa da Sema – Secretaria Municipal do Meio-Ambiente – de Porto Velho sobre a operação de busca e apreensão realizada pelo Ministério Público e Polícia Civil, no processo de investigação sobre sumiço de autos de aplicação de multas repete o velho ditado de que “a emenda ficou pior do que o soneto”. Puro escapismo que não isentará a gestão Nazif de mais problemas na esfera do judiciário.

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ESPERANDO RESPOSTA

JesuinoA pergunta está na mídia e ainda não foi respondida pelas chamadas autoridades competentes. Será que os próprios deputados e o Ministério Público não irão investigar a denúncia de que Emerson Castro obrigou servidores comissionados a contribuir para pagar advogados que defenderam o governador Confúcio em processos junto à Justiça Eleitoral? E olha que o autor da denúncia foi nada mais e nada menos que o deputado Jesuíno Boabaid.

ROUBALHEIRA RECORDE

dinheiroOs procuradores da Lava Jato refizeram as contas. Antes estimavam o rombo do Petrolão em R$ 20 bilhões, agora já chegaram à estratosférica marca de R$ 42 bilhões. O que não daria fazer com R$ 42 bilhões! Essa roubalheira bate todos os recordes, mas tem mais, tem o escândalo do CARF que também atinge bilhões, e muitos outros. Realmente assim é muito difícil o país ir para a frente.

JOGO COMPLICADO

dinheiroCresce o número de desistência de políticos importantes perante o jogo eleitoral do próximo ano, especialmente pelo novo dado complicador para o financiamento das campanhas. Afinal, o Supremo decidiu que, já nas eleições de 2016, candidatos que receberem recursos via partidos terão que declarar doador originário, o que complica ainda mais as verbas das campanhas.

BOM DE APOSTA

dinheiroHenrique Meirelles, presidente do Conselho Administrativo da JBS/Friboi, apostou na alta do dólar e o resultado foi que o grupo ganhou bilhões de dólares em contratos futuros. Agora, do jeito que vai a economia, cotado para substituir Joaquim Levy, ele aposta em nova alta antes do final do ano.

Em Linhas Gerais

Gessi Taborda – [email protected]

 

 

 

 

 

 

 

 

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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