O ano se aproxima do final e, até agora, a equipe econômica do governo Bolsonaro não conseguiu cumprir duas importantes promessas de campanha: aprovar as reformas tributária e administrativa. Tanto o governo quanto o Congresso, na figura dos presidentes da Câmara e do Senado, correm contra o tempo para evitar que tais questões fiquem para 2022 — ano eleitoral, no qual se potencializam as dificuldades de aprovar temas polêmicos e também porque o Parlamento funciona à meia velocidade.
Nesse contexto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem empenhado esforços para acelerar pautas de interesse dele, de seu grupo político e do governo, até porque, a partir de outubro, a Casa voltará a decidir tudo de forma presencial. Ciente de que não será tão fácil passar o tratoraço, tem designado aliados para cargos estratégicos em comissões e para relatorias de projetos que podem destravar algumas das principais pautas. Na última semana, por exemplo, ele colocou o presidente interino do PP, deputado André Fufuca (1) (MA), na relatoria do passaporte tributário — uma das etapas da reforma tributária.
Fufuca está no segundo mandato e é aliado de Ciro Nogueira — um dos cardeais do Centrão, que deixou a presidência do PP para ser ministro da Casa Civil de Bolsonaro —, e de Lira. Ao Correio, Fufuca rasgou elogios ao senador piauiense e disse que a articulação do governo com o Congresso deu um salto de qualidade.
“A questão da articulação política melhorou com a chegada do Ciro Nogueira à Casa Civil. Ele conseguiu articular melhor. O que faltava era organização”, disse Fufuca. Ele também vê que o momento para a aprovação das reformas tem que ser agora. “Estamos vendo a reforma administrativa avançando”.
Segundo fontes do Centrão, quem toca a articulação da reforma administrativa é o próprio Ciro. O tema enfrenta forte resistência de grupos organizados de servidores e há dúvidas sobre a viabilidade dela no Plenário da Câmara, já que, para passar pela Comissão Especial, precisou ser desidratada pelo relator, Arthur Maia (DEM-BA).
Fufuca admite que Lira o procurou pedindo celeridade à pauta, que, segundo ele, é fundamental para destravar a agenda econômica. O que o deputado tem em comum com outros parlamentares, que têm assumido relatorias importantes, é o fato de ter trabalhado ativamente na campanha do deputado alagoano para presidente da Câmara.
Em fevereiro, o deputado Silvio Costa Filho (2) (Republicanos-PE) foi designado relator do projeto da autonomia do Banco Central, logo após a vitória de Lira. Na ocasião, o presidente da Casa retirou a proposta das mãos do MDB, que havia apoiado a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP).
O padrão se repetiu nos meses seguintes. No caso da reforma tributária, por exemplo, o deputado Celso Sabino (3) (PSL-PA) — que é auditor fiscal da Secretaria de Fazenda do Pará —, foi escolhido para relatar o PL 2.337/21, que trata das mudanças no Imposto de Renda. Esse cargo havia sido prometido ao deputado Luís Miranda (DEM-DF), que o perdeu quando denunciou o presidente Jair Bolsonaro e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), por suposto envolvimento num esquema de compra de vacinas superfaturadas pelo Ministério da Saúde.
Sabino trocou o PSDB pelo PSL na última semana, em um evento que contou com a presença de Lira e do presidente do DEM, ACM Neto. DEM e PSL, aliás, estudam se fundirem numa única legenda para terem aspirações maiores nas próximas eleições. Outro que também tem proximidade com Lira e ganhou uma relatoria importante foi Hugo Leal (4) (PSD-RJ), escolhido o relator-geral do orçamento de 2022.
A lista tem, ainda, Hugo Motta (5) (Republicanos-PB), designado relator da PEC dos Precatórios — de extrema importância para que o governo consiga bancar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. A deputada Celina Leão (PP-DF), que estava na Secretaria de Esportes do governo do Distrito Federal, foi forte articuladora na campanha de Lira à presidência da Câmara e decidiu voltar ao mandato após sua vitória. Agora é responsável pela mobilização.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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