A iniciativa é uma medida emergencial do governo para reduzir a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar na quinta-feira (1º) a segunda parcela do valor do 13º salário para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo, com o número do benefício terminado entre 1 e 6.
Já os beneficiários que recebem menos de um salário mínimo começaram a receber a segunda parcela do 13º salário ainda em 24 de junho, e o período para depósitos segue até o dia 7 de julho.
A iniciativa é uma medida emergencial do governo para reduzir a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19.
As duas parcelas do 13º salário do INSS foram antecipadas para os meses de maio e junho. O pagamento deve ocorrer nas mesmas datas dos depósitos de aposentadorias, pensões por morte e demais benefícios do órgão, conforme decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A ordem em que os beneficiários são distribuídos no calendário é definida pelo número final de benefício, sem considerar o dígito que fica após o traço. Veja o calendário completo abaixo.
CALENDÁRIO DO 13º DO INSS – ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO
Número final 1 e 6
- 1ª parcela: 1/6
- 2ª parcela: 1/7
Número final 2 e 7
- 1ª parcela: 2/6
- 2ª parcela: 2/7
Número final 3 e 8
- 1ª parcela: 4/6
- 2ª parcela: 5/7
Número final 4 e 9
- 1ª parcela: 7/6
- 2ª parcela: 6/7
Número final 5 e 0
- 1ª parcela: 8/6
- 2ª parcela: 7/7
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO INSS – ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO
Número final 1
- 1ª parcela: 25/5
- 2ª parcela: 24/6
Número final 2
- 1ª parcela: 26/5
- 2ª parcela: 25/6
Número final 3
- 1ª parcela: 27/5
- 2ª parcela: 28/6
Número final 4
- 1ª parcela: 28/5
- 2ª parcela: 29/6
Número final 5
- 1ª parcela: 31/5
- 2ª parcela: 30/6
Número final 6
- 1ª parcela: 1/6
- 2ª parcela: 1/7
Número final 7
- 1ª parcela: 2/6
- 2ª parcela: 2/7
Número final 8
- 1ª parcela: 4/6
- 2ª parcela: 5/7
Número final 9
- 1ª parcela: 7/6
- 2ª parcela: 6/7
Número final 0
- 1ª parcela: 8/6
- 2ª parcela: 7//7
COMO VER O VALOR DO 13º SALÁRIO DO INSS?
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
- Selecione a opção “Extrato de Pagamento”;
- Com o calendário na tela, selecione o mês-base, que deve ser janeiro de 2021;
- Em seguida, clique na seta ao lado do número do benefício;
- Ao clicar, aparecerá discriminados os detalhes dos vencimentos.
QUEM TEM DIREITO
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
IMPACTO DE R$ 50 BILHÕES
O impacto da antecipação do 13º é de R$ 50 bilhões, conforme explicou o Ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vamos proteger os mais vulneráveis, e os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou, acrescentando que a medida não gera impacto fiscal extra, pois se trata apenas de um adiantamento de despesas já previstas.
Este recurso já foi utilizado em 2020, quando o 13º dos aposentados e pensionistas foi pago nos meses de março e maio.
ATRASO NA ANTECIPAÇÃO DO BENEFÍCIO
A medida, segundo integrantes do governo, deve injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia. Os recursos já seriam pagos aos aposentados e pensionistas no segundo semestre, mas a ideia é acelerar esse processo diante da crise da Covid-19.
A antecipação do 13º a aposentados e pensionistas chegou a ser prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ainda em março, mas, por causa do atraso na sanção do Orçamento, a medida foi adiada.
A aprovação do Orçamento era necessária porque os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.
Dessa forma, o dinheiro para esses pagamentos já estava previsto nas contas do ano, mas, com receio de descumprir regras fiscais, técnicos do time de Guedes defenderam que a liberação aguardasse a sanção do Orçamento.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
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