Política e Economia

Polícia tem 550 inquéritos sobre mortes em operações abertos há mais de 15 anos; Queiroz e assassino de Mariele são alvos

A Polícia Civil tem um estoque de 553 investigações sobre mortes em operações que estão há mais de 15 anos vagando por gavetas de promotores e delegados. Os inquéritos apuram homicídios em ações da polícia de 784 pessoas entre 2000 e 2005 — cada inquérito pode investigar mais de uma morte. Os dados foram obtidos pelo EXTRA via Lei de Acesso à Informação.

Desse total de inquéritos, 18 estão prestes a ser obrigatoriamente arquivados: são casos que completam 20 anos em 2020, prazo de prescrição do crime de homicídio. Em sua maioria, as investigações não levaram, até hoje, à certeza de que a conduta dos agentes foi legítima e, por isso, seguem em andamento.

A partir dos dados, foi possível traçar um perfil das vítimas: a maior parte delas, 60%, são pretas ou pardas e 47% têm menos de 24 anos. A área que mais registrou esses casos é a coberta pela 34ª DP (Bangu), onde 105 das vítimas foram mortas.

Há casos que apresentam falhas graves da polícia. Um deles é o homicídio de Anderson Rosa de Souza, de 29 anos, durante uma operação do 18º BPM (Jacarepaguá) na Cidade de Deus, em 15 de maio de 2003. Até hoje, 17 anos do crime, a 32ª DP (Taquara), responsável pela investigação, não periciou os fuzis dos PMs, não requisitou exame para saber se havia resíduos de pólvora nas mãos do cadáver e sequer ouviu parentes da vítima.

Querioz é investigado por duas mortes
Querioz é investigado por duas mortes Foto: Reprodução

Basicamente, o inquérito se resume aos depoimentos dos próprios investigados. Neste ano, o inquérito chegou às mãos do promotor Cláudio Calo, que, num documento enviado à 32ª DP, alegou que “causa perplexidade o porquê de os fuzis dos PMs não foram efetivamente periciados” e também “estranheza a falta de juntada dos antecedentes criminais dos policiais”.

Os dois investigados ganharam notoriedade após o caso. São alvos do inquérito o ex-capitão — à época tenente — Adriano da Nóbrega e o sargento Fabrício Queiroz. Na década seguinte, Nóbrega seria expulso da PM por envolvimento com bicheiros e se tornaria um dos matadores de aluguel mais temidos do Rio. Em fevereiro, ele foi morto numa operação na Bahia. Já Queiroz viraria assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, e hoje está preso por suspeita de participação num esquema de desvio de dinheiro no gabinete.

Adriano Magalhães da Nóbrega foi morto em troca de tiros com a PM na Bahia
Adriano Magalhães da Nóbrega foi morto em troca de tiros com a PM na Bahia Foto: Reprodução

Indícios de execução

Queiroz também é alvo de outro inquérito que apura, há 18 anos, outra morte em serviço. Em novembro de 2002, Gênesis Luiz Conceição da Silva foi morto em outra ação do 18º BPM. Um dos agentes que atiraram na ocasião foi o sargento aposentado. Um outro homem foi baleado na ação. No entanto, ele nunca foi ouvido. De acordo com a Polícia Civil, o inquérito está em fase final.

Até duas semanas atrás, fazia parte da mesma pilha de inquéritos em andamento uma investigação aberta há 20 anos com indícios claros de execução. Dálber Virgílio da Silva e Luiz Fernando Aniceto Alves foram mortos durante uma operação do 9º BPM (Rocha Miranda) na favela Parque Colúmbia, Zona Norte do Rio, em setembro de 2000.

Ronnie Lessa, o primeiro à esquerda, quando era lotado no 9º BPM; ao lado dele, o então major Cláudio Oliveira, que seria preso pelo homicídio de Patrícia Acioli
Ronnie Lessa, o primeiro à esquerda, quando era lotado no 9º BPM; ao lado dele, o então major Cláudio Oliveira, que seria preso pelo homicídio de Patrícia Acioli Foto: Reprodução

O laudo cadavérico de uma das vítimas revela que um dos disparos deixou uma “orla de tatuagem” na pele — resíduos de pólvora que indicam que o tiro foi dado à curta distância. Pelos 18 anos seguintes, o indício seria ignorado. Só quando o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MP assumiu o caso, a partir de 2018, o caso sofreu uma guinada: uma testemunha foi encontrada e afirmou que presenciou as execuções. Há duas semanas, o sargento aposentado Ronnie Lessa — preso pelo homicídio da vereadora Marielle Franco — e mais dois PMs foram denunciados pelos homicídios.

Para a promotora Andrea Amin, coordenadora do Gaesp, que assumiu vários desses inquéritos, a passagem do tempo dificulta procedimentos que seriam simples de serem feitos na época dos fatos.

— Quinze anos depois, atos de investigação que seriam simples, como encontrar uma testemunha ou fazer uma comparação balística, se tornam complexos” — conta Amin.

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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