Ministra Cármem Lúcia manobra para não beneficiar réus no supremo

Na Segunda Turma, ministra tem se esforçado para evitar empates

Até pelo menos o dia 19, Celso de Mello estará de licença médica. A ausência do decano deixou ainda mais acirrada a divisão na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ficaram dois “garantistas” de um lado e dois “punitivistas” de outro. O quinto elemento era justamente o pêndulo, que ora vota com um time, ora com outro. Para evitar empates, a presidente da turma, Cármen Lúcia, que é da turma mais “linha dura”, tem interrompido votações.

Segundo a legislação, o empate em processos penais sempre favorece o réu. Daí o afã da ministra para evitar o placar de dois a dois. Na última terça-feira, por exemplo, antes de registrar um empate a ministra pegou a bola e interrompeu o jogo.

Estava em discussão se uma pessoa delatada poderia ter acesso antecipado ao acordo de delação fechado pelo delator. O caso específico em julgamento era do empresário Jacob Barata Filho, do Rio de Janeiro, que quer ter acesso à delação de Lúcio Funaro, apontado pelas investigações da Lava Jato como suposto operador de propinas a políticos.

Hoje o STF entende que um delatado pode acessar o acordo de delação depois da abertura de inquérito. Agora, está em pauta se antes mesmo de instaurado o inquérito isso é possível – que é o caso do empresário fluminense. O relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, negou o pedido da defesa. Na Segunda Turma, ele faz par com Cármen Lúcia no grupo “punitivista”.

Por outro lado, os garantistas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski consideraram que o delatado tem direito de acessar a delação antes mesmo da abertura do inquérito. Cármen Lúcia não chegou a votar. Como é a última na ordem do plenário, por ser presidente da turma, decidiu pedir vista para esperar o retorno de Celso de Mello ao trabalho.

No caso, a manobra ficou evidente porque a ministra já tinha votado nesse mesmo processo, quando ele estava sendo discutido no plenário virtual – um mecanismo de votação realizado no sistema de computadores do STF, sem a necessidade do encontro dos ministros. Na ocasião, ela concordou com Fachin.

FONTE: ÉPOCA