O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse nesta sexta-feira (dia 20) que o novo programa habitacional do governo ainda precisa ficar mais barato antes de ser oficialmente apresentado. O programa, que vai substituir o “Minha casa, minha vida”, está previsto para ser lançado no primeiro semestre do próximo ano.
— O custo está muito alto para o padrão que o governo gostaria. Por que o programa não foi lançado? Por essa necessidade de redução do custo. O custo apresentado pelos bancos ainda está alto demais pelo que governo quer. O governo não quer gastar muito para operacionalizar o programa. A gente não vai lançar algo que não possa ser efetivado — disse Canuto.
O novo modelo funcionará com um sistema de “voucher” (um vale que assegura um crédito), em que as famílias receberão recursos para comprar, construir ou reformar a casa própria. Cada voucher será de R$ 60 mil.
Dentro desse valor, há estará o custo de operacionalização do programa, por meio de agentes como a Caixa Econômica Federal. É esse custo que o governo quer reduzir. O público do programa é de famílias com renda de até R$ 1.200 mensais. Hoje, a faixa 1 do “Minha casa, minha vida” atende famílias com renda de até R$ 1.800 mensais.
— Acima de R$ 1.200, as famílias já têm condição de fazer financiamento — afirmou Canuto.
O governo vai priorizar a população que vive em domicílios precários nos meios urbanos. A maior parte deles está nos municípios com até 50 mil habitantes, de acordo com o ministro.
O terreno deve ser disponibilizado pela prefeitura ou pelo governo do estado. Esse será um os critérios para selecionar as cidades que receberão o programa. O governo local poderá suplementar valor do voucher.
Após definir os municípios que serão alvo do programa, o governo enviará técnicos para fazer uma pesquisa de campo sobre o mercado imobiliário local e identificar o tipo de voucher necessário — para comprar imóvel usado, reformar ou até construir uma nova casa.
Seleção da famílias
As famílias serão selecionadas com base no Cadastro Único para programa sociais do governo federal. Essa é a base de dados que já é usada no Bolsa Família. Para lançar o programa, o governo vai precisar de encontrar R$ 3 bilhões no Orçamento em 2020. O objetivo é conseguir, nesse primeiro momento, entregar 50 mil vouchers.
A execução da obra não será feita pela família. Um engenheiro ficará responsável pela casa e receberá o dinheiro em etapas. O governo espera que as próprias famílias fiscalizem e apontem eventuais problemas na construção.
O ministro afirmou ainda que há recursos suficientes no Orçamento de 2020 para concluir todas as casas que estão sendo construídas pelo “Minha casa, minha vida”. São R$ 2,1 bilhões previstos para 233 mil unidades.
— O orçamento de 2020 é suficiente para que todas as obras em execução continuem em execução — garantiu.
FONTE: EXTRA
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