Na manhã do dia 6 de novembro de 2023, o Vereador Valtinho Canuto e o Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no estado de Rondônia, Edimar Maltezo, reuniram-se para discutir assuntos relacionados à Medida Provisória nº 1.192, de 1º de novembro de 2023. A medida tem como objetivo instituir o Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro Defeso cadastrados em municípios da Região Norte.
No entanto, a Medida Provisória em questão não abrange o estado de Rondônia, o que levou a uma reunião para discutir as implicações dessa exclusão e as ações necessárias para garantir que os pescadores do estado também sejam beneficiados.
Durante a reunião, ficou definido que o Superintendente Edimar Maltezo encaminhará um ofício para toda a bancada federal de Rondônia, a fim de sensibilizá-los sobre a importância de incluir o estado na Medida Provisória do Auxílio Extraordinário. O vereador Valtinho Canuto também desempenha um papel fundamental na busca por essa inclusão.
Além disso, o vereador Valtinho Canuto estará reunido com o deputado federal Maurício Carvalho, em Brasília, ainda este mês. O objetivo desse encontro é tratar pessoalmente dos interesses dos pescadores de Rondônia, com foco especial na capital, Porto Velho.
A reunião e as ações subsequentes refletem a preocupação em assegurar que os pescadores do estado de Rondônia também sejam beneficiados pela Medida Provisória do Auxílio Extraordinário e tenham acesso aos recursos disponibilizados para garantir seu sustento durante o período de defeso.
Fonte: Assessoria
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