Porto Velho: O Vereador Marcos Combate encaminhou ao Tribunal de contas e ao Ministério Públicos para que apure de possíveis irregularidades na contratação de aquisição de massa asfáltica tipo C.B.U.Q pelo Município de Porto Velho-RO, através de adesão a Ata de Registro de Preços conforme processo administrativo o Processo nº 00600- 00012667/2025-43-E
Após a adesão, foi formalizada a contratação da empresa Eixo Norte LTDA (CNPJ: 18.033.786/0002-90), mediante a celebração de contrato regular. Para a execução do objeto contratual, foi emitida a correspondente nota de empenho em 12 de junho de 2025, no valor de R$ 8.824.250,00. O contrato prevê um valor global de R$ 26.472.750,00, com fornecimento parcelado, em conformidade com o cronograma financeiro previamente aprovado.
Segundo informações a empresa Eixo Norte já estava operacionalizando o contrato em Porto Velho há quase dois meses , sem ele estar formalizado, sendo que o mesmo só foi formalizado e publicado no diário oficial do município dia 12 de junho de 2025,
Na denúncia do Vereador Marcos combate é apresentado inúmeras possíveis falhas, que a princípio demonstra claramente irregularidades insanáveis, que após apuração rigorosa dos órgãos de controle e comprovadas as irregularidades, não restará outro caminho a não ser a anulação de todo processo licitatório, e apuração das responsabilidades cíveis e criminais dos envolvidos no processo
O mais estranho é que a prefeitura municipal abriu processo licitatório para aquisição de Massa asfálticas, mas desde o início da tramitação, verificou-se um evidente direcionamento por parte da alta gestão da SEMOB, em especial do Secretário Geraldo Sena Neto, no sentido de não dar continuidade ao processo licitatório próprio, mas sim de viabilizar a adesão à Ata de Registro de Preços, o que foi feito, a empresa Eixo Norte LTDA , obteve um vultuoso contrato de R$ 26.472.750,00, para fornecimento de 35.250 toneladas de massa asfáltica tipo CBUQ, ao custo unitário de R$ 751,00 por tonelada,
Todo o procedimento administrativo de adesão foi registrado sob o Processo nº 00600- 00012667/2025-43-E.
PREFEITURA DE PORTO VELHO PODE PAGAR ATÉ 24,3% A MAIS PELO MESMO ASFALTO
A administração do prefeito Léo Moraes está prestes a comprometer recursos públicos de forma questionável com a adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, firmada pelo município de Palmas/TO com a empresa EIXO NORTE LTDA (CNPJ 18.033.786/0002-90). Pelo contrato, o município pagará R$ 751,00 por tonelada de massa asfáltica CBUQ Faixa C. Porém, o mesmo produto já foi recentemente adquirido pela própria Prefeitura de Porto Velho a preços muito inferiores
Participaram da elaboração, instrução e aprovação dos documentos do processo administrativo os seguintes membros da equipe de Léo Moraes: Geraldo Sena Neto (Secretário Municipal de Obras e Pavimentação), Guilherme Ritter Baldin (Diretor do Departamento de Obras Civis), Caio Tasso Rodrigues Chagas (Engenheiro Civil), Aline Soares Silva (Responsável pela Divisão de Termo de Referência e Projeto Básico), Kátia Cilene Mendonça Lima (Diretora do Departamento Administrativo), Euma Mendonça Tourinho (Superintendente Municipal de Gestão de Gastos Públicos), Caroline Maria Algaranho Pereira
Marcos combate tem se destacado na Câmara Municipal por combater o mau uso de recursos públicos e a situação precária em que se encontra todos os setores da Prefeitura Municipal, dizendo que não houve avanços significativos em nenhuma área de atuação do Prefeito Léo Moraes, o que existe é legado de administrações anteriores, por que o prefeito só se preocupa em ficar postando Fake News em suas redes social.
Da Redação Folha
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