No primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) os gastos com prevenção de desastres caiu. Menos de um terço do recurso foi usado pelo governo em 2019. A previsão para 2020 é que o corte seja ainda maior.
O orçamento para prevenção de desastres é voltado para obras estruturantes e projetos de contenção de inundações. No ano passado, o gasto com esse tipo de obra chegou ao seu menor patamar em 11 anos, segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo.
No início de cada ano, os desastres provocados por fortes chuvas especialmente no Sudeste ocupam os noticiários. Este ano, as chuvas já deixaram 52 mortos e 28,9 mil desabrigados somente no estado de Minas Gerais.
A verba para prevenção desse tipo de desastres em 2012 era de R$ 4,2 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. No ano passado, esse valor caiu para R$ 306,2 milhões. Só que apenas R$ 99 milhões deste montante foram liquidados, ou seja, foram usados em serviços contratados.
O dinheiro da verba era destinado para projetos de contenção de cheias e inundações, prevenção e erradicações de risco em assentamentos precários e obras preventivas de desastres, e manejo de água. Porém, a maior parcela de R$ 167,4 milhões destinada para obras contra cheias e inundações não chegou a ser utilizada pelo governo.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, afirmou ao jornal que “a execução dos empreendimentos é de responsabilidade dos estados e municípios, sendo que a liberação dos recursos ocorre de acordo com a evolução das obras”. O ministério afirmou também que foram financiados 51 projetos m 14 estados, desde 2017, com recursos do FGTS e do FAT para obras de manejo de águas da chuva.
Com informações da Folha de S. Paulo.
FONTE: CONGRESSO EM FOCO
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