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UE dá três meses para Grécia reforçar controle na fronteira marítima com a Turquia

Se falhas continuarem, Atenas terá que instaurar barreiras internas no espaço Schengen por até dois anos

 

BRUXELAS — Seguindo o ultimato imposto pela Comissão Europeia no final do mês passado, a União Europeia deu nesta sexta-feira um prazo de três meses para a Grécia reparar sérios problemas na proteção de sua fronteira marítima com a Turquia, por onde chegam milhares de migrantes diariamente. Se as falhas continuarem após o prazo estabelecido, Atenas terá que instaurar controles fronteiriços por até dois anos no interior do espaço Schengen, uma medida considerada inédita. Para o bloco, as deficiências das autoridades gregas colocam em perigo a zona de livre circulação no continente.

No final de janeiro, a Comissão Europeia acusou nesta quarta-feira a Grécia de negligenciar seriamente suas obrigações na fronteiras externas da UE e de ameaçar o acordo de livre circulação. Entre as deficiências enumeradas em um relatório da entidade, estão irregularidades na identificação dos imigrantes que chegam ao país e a falta de atualização das bases de dados sobre os refugiados.

De acordo com as regras do espaço Schengen, os membros devem diferenciar os que pedem asilo aos chamados “migrantes econômicos”, assim como organizar o retorno destes últimos aos seus países de origem. Todas essas falhas são encarada por alguns países da zona como motivo suficiente para restabelecer os controles nas fronteiras internas. Alemanha, França, Áustria, Dinamarca, Suécia, Noruega e Holanda já têm aplicado controles excepcionais, enquanto Hungria e Bulgária ergueram muros em suas fronteiras, solução contemplada também por Eslovênia e Eslováquia.

A Grécia foi o principal portão de acesso à Europa para mais de um milhão de refugiados e imigrantes que chegaram à UE no ano passado, e desde o início de 2016, mais de 70 mil pessoas já chegaram ao país. Diante desse cenário, as autoridades gregas vêm sendo criticadas por fracassar no controle da entrada de pessoas. Sobrecarregadas com o fluxo, que tem mostrado poucos sinais de diminuição durante o inverno europeu, as instâncias gregas de aplicação da lei muitas vezes deixaram os imigrantes seguirem Europa adentro ao invés de mantê-los em seu território para registrá-los adequadamente.

Fonte: oglobo

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Gomes Oliveira

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