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UE concorda que Reino Unido possa reduzir benefícios a imigrantes

Premier britânico e presidente do Conselho Europeu se reúnem novamente nesta segunda-feira para tentar chegar a acordo

LONDRES — Enquanto as negociações para discutir a permanência do Reino Unido na União Europeia se encontram em uma fase crítica, o premier britânico, David Cameron, recebeu sinal verde do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, para acionar uma medida emergencial que permite interromper o pagamento de previdência social para imigrantes. Segundo um porta-voz de Cameron, o avanço foi significativo, mas um acordo ainda parece longe de ser alcançado. Após deixar o local, na noite do domingo, Tusk indicou que as próximas 24 horas seriam decisivas e de trabalho intenso para que o líder defina se vai lança uma proposta concreta a ser votada na próxima cúpula da entidade europeia em fevereiro.

“A Comissão apresentou uma versão do texto deixando claro que as circunstâncias atuais do Reino Unido preenchem os critérios para acionar uma medida de emergência”, disse o porta-voz em um comunicado.

Entre as demandas de Cameron, a que prevê o freio do acesso aos benefícios para imigrantes é a mais polêmica. O premier propôs que os cidadãos da UE que queiram viver no Reino Unido devam trabalhar quatro anos antes de conseguir ajuda do Estado. No entanto, países da Europa Oriental – que acreditam que a proibição unilateral afetará seus cidadãos – têm expressado que a mudança seria discriminatória e viola o princípio da liberdade de circulação.

Para Bruxelas, uma solução à exigência é a criação de um mecanismo de emergência a partir do qual o país demonstre que seu sistema social possui uma carga impossível de assumir. Mas Cameron já tinha dito que a medida não é suficiente e pede uma ação mais duradoura, além de exigir que ela seja aplicada imediatamente após o referendo.

Ao mesmo tempo em que busca a participação do Reino Unido no mercado único, o premier quer se manter afastado de uma maior integração europeia, proteger os direitos dos países que não fazem parte da zona do euro e aumentar a competitividade no bloco. As solicitações foram enviadas em carta ao Conselho Europeu, que, na época, classificou algumas das solicitações como problemáticas. Antes de reunir com Tusk, o premier discutiu as exigências com o presidente da Comissão Europeia, e do Parlamento Europeu, Martin Schulz.

Depois da reunião em Londres, Tusk deve enviar aos Estados-membros da UE um texto da reforma já nesta semana, para que seja discutido – e eventualmente aprovado – na cúpula que ocorre nos dias 18 e 19 de fevereiro. Se alcançado um acordo, Cameron deve submeter a referendo em julho, um mês e meio depois das eleições à prefeitura de Londres e do Parlamento escocês.

Fonte: oglobo

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Gomes Oliveira

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