UE aprova acordo com a Turquia para conter fluxo migratório

Imigrantes que entrarem na Grécia vindos do território turco a partir deste domingo serão devolvidos

BRUXELAS — A União Europeia (UE) aprovou nesta sexta-feira um acordo com a Turquia para conter o fluxo migratório, anunciou o primeiro-ministro finlandês, Juha Sipila no Twitter. Após uma noite de complicadas negociações, a proposta foi apresentada nesta manhã aos 28 líderes do bloco. Enquanto o premier turco, Davutoglu Ahmet, demonstrava esperanças de que um consenso fosse alcançado, França e Alemanha alertavam sobre as dificuldades, uma vez que ambos os lados se desentendiam sobre a proposta de devolver refugiados da Grécia para a Turquia. O acordo entra em vigor neste domingo.

“O acordo turco foi aprovado”, escreveu Sipila pouco depois de o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, se reunir com líderes dos 28 países membro para apresentar o acordo negociado com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu.

O texto diz que todos os imigrantes que entrarem na Grécia vindos da Turquia a partir de 20 de março serão devolvidos.

Enquanto Davutoglu se reunia com líderes da União Europeia em Bruxelas, o presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, endureceu o tom e acusou a Europa de hipocrisia afirmando que os líderes europeus deveriam analisar seu próprio histórico com os imigrantes antes de dizer a seu país o que fazer.

— Em um momento no qual a Turquia está abrigando três milhões (de imigrantes), aqueles que são incapazes de encontrar espaço para alguns poucos refugiados, que no meio da Europa mantêm estes inocentes em condições vergonhosas, precisam olhar para si mesmos primeiro — afirmou o presidente em um discurso transmitido pela televisão.

SEM BARGANHA

Mais cedo, o primeiro-ministro turco advertiu aos dirigentes da UE que a oferta de seu país para conter o fluxo de migrantes à Europa não era uma barganha. Os líderes do bloco esperavam convencer o premier de ajudar a conter a crise migratória em troca de concessões financeiras e políticas.

— Para a Turquia, o assunto dos refugiados não é uma questão de barganha, mas de valores humanitários e de valores europeus — disse Davutoglu aos jornalistas ao chegar a uma reunião em Bruxelas com os dirigentes dos 28 países membros do bloco.

Assim como Erdogan, ele destacou o número de refugiados acolhidos pela Turquia “sem nenhuma ajuda significativa de ninguém” e expressou esperança de que um acordo fosse alcançado.

— A UE e a Turquia têm o mesmo objetivo: ajudar os refugiados sírios (…) Hoje vamos continuar as consultas com os dirigentes europeus e estou certo de que alcançaremos nosso objetivo de ajudar os refugiados e de aprofundar nossas relações — complementou.

PROPOSTA POLÊMICA

Apresentado há dez dias, o plano colocou a Turquia no centro da resposta europeia à pior crise migratória em décadas e dividiu o bloco europeu.

A proposta em questão é polêmica do ponto de vista jurídico, uma vez que todos os migrantes que chegarem ilegalmente à Grécia pela Turquia deverão ser devolvidos a esse território. Embora a UE se comprometa a acolher um refugiado sírio por cada uma das pessoas expulsas, para a ONU, ONGs e alguns Estados-membros do bloco, este mecanismo supõe uma expulsão coletiva, o que é proibido pelo direito comunitário.

O chamado mecanismo um por um, de troca de refugiados, seria limitado, inicialmente, a 72 mil refugiados, dos 2,7 milhões de sírios que já estão na Turquia, segundo as versões da declaração final que circulavam na quinta-feira em Bruxelas.

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, declarou que pela primeira vez há uma oportunidade de encontrar uma solução duradoura à questão dos refugiados. Ela afirmou ainda que está otimista, ressaltando, porém, que restam muitas coisas a fazer.

O objetivo do plano é acabar com a máfia e organizar a chegada de refugiados na Europa por vias seguras e legais, diminuindo, ao mesmo tempo, as chegadas de migrantes.

Em troca, a Turquia faz várias exigências à UE, incluindo três bilhões de euros de ajuda adicional até 2018 e um regime de isenção de vistos para os cidadãos que quiserem viajar na UE até o final de junho, além da abertura rápida das negociações sobre cinco novos capítulos de adesão ao bloco.

Os críticos consideram que este projeto submeteria a UE aos ditames do presidente turco, amplamente criticado por suas tendências autoritárias.

‘CAMPO MINADO’

No discurso transmitido na TV, Erdogan também acusou a UE de “‘dançar em um campo minado” por apoiar grupos terroristas e alguns países de apoiar o terrorismo direta ou indiretamente, uma aparente referência ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK, na sigla em curdo), que há três décadas comanda uma insurgência no sudeste turco. Uma dissidência do PKK assumiu a responsabilidade por dois atentados suicidas com bomba que mataram 66 pessoas na capital Ancara no último mês.

Líderes europeus expressaram preocupação com a perda de vidas de civis no Sudeste em meio às operações militares da Turquia para eliminar o PKK, exortando o país a usar a força de maneira proporcional.

— Nossa luta contra o terrorismo é calculada e legítima… cada organização terrorista ativa em nossa região e na Turquia se uniu contra a Turquia. Muitos Estados, principalmente países ocidentais, ainda não conseguem adotar uma postura baseada em princípios contra estes grupos — argumentou Erdogan.