O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ao Google, responsável pelo YouTube, canal de vídeos na internet, que retire do ar vídeo fraudado que sugere apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva. A decisão, divulgada pelo TSE nesta sexta (29), atende a pedido apresentado pelo departamento jurídico da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) na quinta (28).
No vídeo original, de 30 segundos, Lula manifesta apoio à candidata do PT ao Senado em Goiás, Marina Santana. O vídeo editado disponível no YouTube apresenta a cena, no início e no fim da gravação, com o nome de Marina Silva e de seu candidato a vice, Beto Albuquerque, além da marca oficial da campanha da chapa do PSB. Até este sábado (30), o vídeo não tinha sido retirado.
Conforme informou o TSE, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto determinou ainda ao Google que forneça à Justiça Eleitoral todos os dados necessários para a identificação dos responsáveis pela publicação dos vídeos sobre o ex-presidente.
“Com efeito, sendo fato público e notório o apoio político do ex-presidente Lula à candidata à reeleição à Presidência da República, Dilma Rousseff, parece de todo verossímil a tese de que o vídeo divulgado no site de compartilhamento de vídeos www.youtube.com, pertencente ao representado Google do Brasil, com suposta mensagem elogiosa a candidatura diversa, a saber, da candidata Marina Silva, constitui peça publicitária eleitoral de todo irregular, de conteúdo manifestamente falso, concebida a partir de edição e montagens ardilosamente arquitetadas para induzir potenciais eleitores em erro”, publicou o ministro em sua decisão.
Em nota divulgada na última quinta, a campanha de Marina Silva classificou o vídeo como “tosco e fraudulento” e anunciou também ter pedido ao Ministério Público e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abertura de inquérito para identificar o responsável pela edição do vídeo.
“A coligação repudia o uso indevido da imagem de sua candidata e da marca da aliança. Expediente dessa ordem contraria os princípios éticos que caracterizam a candidata Marina Silva e os partidos que integram nossa coligação, empenhados em uma campanha eleitoral republicada e propositiva”, informou a nota.
Também na quinta, a assessoria do Google informou que, “se for detectada alguma violação das políticas do produto, o vídeo pode ser removido. Caso não seja, a parte pode buscar ordem judicial que, se deferida, será atendida no prazo legal”.
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