Por meio de nota, o MEC informa que o registro da solicitação deve ser feito pelo próprio estudante ou pelo coordenador de curso, a depender do motivo da ausência, por meio do Sistema Enade.
A análise e a deliberação de todos os pedidos de dispensa serão efetuadas até o dia 10 de fevereiro, pelos coordenadores de cursos das instituições e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é responsável pela aplicação do exame.
Entre os casos em que a dispensa é concedida estão os de acidente, assalto, casamento, luto, saúde, maternidade, paternidade, atividade acadêmica, concurso público, intercâmbio, trabalho, privação de liberdade, e extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação.
A solicitação de dispensa tem que ser feita pelo estudante exclusivamente por meio do Sistema Enade. Somente alunos que responderam ao questionário vão conseguir regularizar a situação com esse procedimento.
O Enade avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão matriculados. Ele é obrigatório para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar.
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