O prazo anterior havia expirado em 2018, conforme a lei que regula a questão (Lei 13.681, de 2018) Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (9) a...
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Programa permite descontos em juros e multas, além de parcelamento do débito Os contribuintes em débito com o município de Porto Velho e que ainda não aderiram...
Regularização pode ser feita pela internet; alistamento eleitoral e voto são obrigatórios para maiores de 18 anos Termina nesta quarta-feira (4) o prazo para...
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça...
Solicitação deve ser apresentada por meio do site do Inep Termina amanhã (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção...
Relatora da ação ajuizada por partido da oposição, Weber levará caso para julgamento no plenário da Corte A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa...
Os candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818, por pessoa Termina às 23h59 da próxima sexta-feira (15) o...
Procedimento pode ser feito pelo site do Tribunal Superior Eleitoral e quem tiver menos de 18 anos não é obrigado a votar, mas tem o direito. Primeiro turno...
Após o Telegram indicar uma representação legal no Brasil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Ministério Público Federal (MPF)...
Com o resultado, validade de concursos homologados antes da pandemia da Covid-19 começou a ser contada em 1º de janeiro O Congresso Nacional derrubou nesta...
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