Com a alteração no prazo, que passou de 30 para 45 dias, aqueles que precisam declarar o ITR ganharam mais tempo A Prefeitura de Porto Velho, por meio da...
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A situação é mais grave nos municípios das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste Erradicar os lixões do país foi a meta estabelecida pela legislação...
Mudança só pode ser feita para seção localizada no mesmo município Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir...
Novo prazo de entrada em vigor é 31 de outubro Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do...
A partir deste sábado (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos e as federações podem realizar convenções partidárias para escolher as candidatas e os...
CAPITAL: Chamamento Público para credenciar artistas e grupos culturais segue até segunda-feira (29)
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Proposta é que o prazo seja até abril de 2024 para municípios com mais de 250 mil moradores e até abril de 2025 para os com até 250 mil habitantes O presidente...
O motorista que não fizer o exame toxicológico a cada dois anos será autuado com infração gravíssima, com sete pontos na CNH O Ministério do Trabalho e Emprego...
Aprovada pelos parlamentares e sancionada em 2012, norma deveria ter passado por revisão até 29 de agosto de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma...
Todos os brasileiros acima de seis meses de idade podem se vacinar; veja a reportagem completa no Bom Dia Brasil A campanha nacional de vacinação contra a...
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