Temer sanciona lei da Transposição com vetos – Por Sílvio Persivo

Humilha não, seu James! “A vida de cada homem é um diário em que ele pretende escrever uma história, e escreve outra; e sua hora mais humilde é quando compara o volume como está com aquilo que ele jurou fazer” (James Matthew Barrie).

VIDEOMONITORAMENTO REDUZ A CRIMINALIDADE

O sistema de videomonitoramento, em Rondônia, já colabora, e muito, com a elucidação crimes de várias naturezas, é o que garante Marink de Miranda, gerente de tecnologia da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). Segundo ela, os movimentos filmados pelas câmeras de segurança instaladas em espaços públicos de cidades, como Porto Velho, já possui resultados positivos. O sistema é um trabalho de vigilância minucioso, que conta com várias equipes que trabalham em três turnos. Atualmente 222 câmeras são distribuídas em 15 municípios rondonienses, em locais estratégicos, que ajudam a reforçar a segurança e contribuem com o trabalho das polícias Civil, Militar e órgãos da Justiça do Estado. “O trabalho de prevenção costuma ser difícil de metrificar”, explica Marink de Miranda. Ele destaca a redução da criminalidade em áreas que foram instaladas as câmeras. “Em Cacoal, por exemplo, foi registrada redução de 90% de criminalidade nos locais monitorados”. E garante que o sistema de videomonitoramento cumpre o caráter preventivo. “Tem a ver com o comportamento humano, que muda quando a pessoa percebe que está sendo filmada. O indivíduo não quer cometer nenhuma ação constrangedora frente às câmeras, muito menos cometer ato ilícito”. Um exemplo da atuação do videomonitoramento é o Espaço Alternativo de Porto Velho, que possui sete câmeras instaladas, viabilizadas por meio de convênio com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

TEMER SANCIONA LEI DA TRANSPOSIÇÃO COM VETOS

Parece que, por fim, o presidente Michel Temer ao sancionar, com vetos, a lei que permite a inclusão de servidores dos ex-territórios federais de Rondônia, Roraima e Amapá, em quadros em extinção da União, acaba com uma interminável novela. A Lei 13.681 foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. A lei regulamenta as Emendas Constitucionais 19, 60 e 98, que tratam do tema e resulta da conversão da Medida Provisória 817/2018. Aqueles que satisfizerem os requisitos de enquadramento detalhados na lei e optarem pela inclusão farão parte de um quadro em extinção, cujas vagas terão fim depois de sua aposentadoria. Estes

servidores e empregados poderão ser cedidos pelo governo federal aos governos estaduais e municipais dos ex-territórios.

A VIOLÊNCIA NOSSA DE CADA DIA

Pode não servir de consolo, mas, não deixa de ser uma boa notícia para nosso estado. No ranking das 100 cidades mais violentas do Brasil entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, formulado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2016, não figura nenhuma cidade de Rondônia. Considerando as cidades que têm mais de 100 mil moradores, a taxa nacional de mortes violentas chegou a 38,6 a cada grupo de cem mil em 2016 — o equivalente a 375,8 mil assassinatos. O conceito de mortes violentas envolve a soma de agressões, intervenções legais e homicídios violentos com causa indeterminada, tomando como referência a cidade de residência da vítima. O destaque negativo, no Norte, é o Pará, com o maior número de municípios violentos, embora o maior crescimento da violência tenha sido no Tocantins (119%). Pela primeira vez na história do país, a taxa de homicídio ultrapassou o patamar de trinta mortes por 100 mil habitantes. Entre 2006 e 2016, mais de 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional. Entre as capitais do Norte, Belém aparece em 22º lugar com uma taxa de 77 mortes por 100 mil habitantes e Rio Branco, com 63,4 ocupa o 49º lugar.

SOS GUAJARÁ-MIRIM

Anunciado pelo diretor do Departamento de Estradas e Rodovias (DER), Eduardo Damião, que uma força-tarefa do Governo do Estado vai efetuar a operação-limpeza nas vias públicas de Guajará-Mirim. A limpeza da cidade é o mínimo que se pode pedir para melhorar a Pérola do Mamoré. A verdade é que, apesar das boas expectativas que cercavam o prefeito Cícero Alves, até agora os resultados de sua gestão são pequenos e Guajará-Mirim passa por uma fase muito difícil. É preciso maior atenção para a nossa cidade mais tradicional.

CORECON CONVIDA ECONOMISTAS PARA ESCOLHA DE HOMENAGEADOS

O Conselho Regional de Economia de Rondônia convida todos os economistas registrados no Regional para participarem da escolha do Prêmio “Personalidades do Ano 2018”, homenagem que a entidade presta

aos profissionais de economia que se destacaram no período ou que engrandeceram a profissão de Economista. São premiados nos segmentos Público e Privado e com o “Prêmio Tucumã de Desenvolvimento”, que tem como objetivo valorizar uma personalidade não economista, que tenha se destacado em função dos serviços prestados à sociedade. Os nomes dos contemplados serão divulgados até o dia 06 de agosto e a outorga do prêmio será realizada no dia 21 de setembro de 2018, durante o evento Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia, em Porto Velho/RO (local a ser divulgado, posteriormente). A indicação vai até o dia 20 de julho do corrente ano, nos seguintes e-mails: [email protected] / [email protected].

AUTOR: SÍLVIO PERSIVO  –  COLUNISTA TEIA DIGITAL

PROFESSOR E ECONOMISTA