A visão jamais pode ser unilateral. “Eu quero olha através das paredes e das fronteiras porque a verdade nunca está só de um lado” (Carolina Chimoy).
GOVERNO E IBGE TRABALHAM PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE LIMITES MUNICIPAIS
Com problemas em suas definições territoriais, seus limites e extensão, fatores que têm influência direta no trabalho de formalização de suas políticas públicas, pelo menos 44 municípios já aderiram e firmaram o Termo de Cooperação Técnica com o Estado e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para atualização e consolidação do projeto da divisão político-administrativa dos municípios de Rondônia. Segundo o técnico Raony Lopes, especialista em políticas públicas da Secretaria de Planejamento (Sepog), este termo tem vigência de cinco anos, período em que os envolvidos – Estado e municípios – devem ter encontrado as soluções para suas demandas e conflitos, com a definição da responsabilidade de cada ente, de modo a que o cidadão não seja discriminado ou prejudicado em seus direitos, pela indefinição ou pela disputa sobre os limites municipais. O projeto da divisão político-administrativa em curso tem importância vital para a gestão pública de cada município, pois, é com base nas informações sobre a extensão territorial, número de habitantes, estradas, meio de transportes (estudantil especialmente), serviços de saúde e educação, que se pode planejar a gestão para o atendimento a todas as demandas.
DECRETO REGULAMENTA A TRANSIÇÃO ESTADUAL
O governador Daniel Pereira regulamentou na segunda-feira (5), via Decreto nº 33.330, da mesma data, a Lei nº 3.130/13, que trata da transição administrativa do Governo do Estado e a consequente instituição da equipe de transição do governador eleito. Sob a coordenação direta de Daniel Pereira e do governador eleito, Marcos Rocha, o trabalho da comissão objetiva propiciar condições para que o novo dirigente possa receber de seu antecessor os dados e informações necessárias à implementação do seu programa de governo, conforme estabelece a legislação.
RECURSO NO SUPREMO PODE PREJUDICAR A ZFM
Ocorrendo, hoje (8), em Brasília, o julgamento, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), do recurso extraordinário nº 592.891, que analisa o crédito para as empresas produtoras de bens intermediários no PIM (Polo Industrial de Manaus), o que, segundo especialistas, se tiver um parecer desfavorável pode provocar uma grande debandada de indústrias do setor. Para o economista Ailson Rezende, a audiência pode ser mais uma causa de danos para o modelo econômico do estado, fator que pode contribuir para diminuir a competitividade das empresas dentro do mercado. Ele explicou, que a negação de crédito do Supremo, pode levar as indústrias a abandonarem mercado brasileiro. Com isto, o Amazonas deixa de arrecadar reduzindo a geração de emprego e renda. “O STF já causou dano à Zona Franca quando reduziu de 20% para 4% os IPI. Isto ocasionou uma queda de competitividade no mercado. Se as empresas têm uma redução de 4% dos impostos, elas não têm nenhum benefício em investir no polo industrial de Manaus devido aos custos operacionais. Atualmente 80% dos concentrados das bebidas nacionais são fabricados em Manaus. Se a causa for negada, as indústrias que têm bons faturamentos também deixam de contribuir com o estado”, explicou. Para o deputado Serafim Corrêa (PSB), a grande preocupação, caso o julgamento seja contrário, é que as empresas de insumos do PIM migrem para São Paulo. “É importante que isso seja decidido antes do final do ano, porque se o Supremo disser que não gera crédito, pronto. Acabou o polo de concentrados em Manaus. Se ele disser que gera crédito, aí teremos segurança e vamos brigar por uma alíquota mais alta do que a que a gente produz em Manaus, que é justamente essa a vantagem comparativa”.
TAXA DE INADIMPLÊNCIA CAIU EM OUTUBRO, SEGUNDO CNC
Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de inadimplentes, ou seja, de pessoas com dívidas e contas em atraso, chegou a 23,5% em outubro, taxa inferior aos 23,8% do mês anterior e aos 26% de outubro do ano passado. O percentual de endividados (ou seja, pessoas que têm dívidas não necessariamente em atraso) ficou em 60,7% em outubro, o mesmo percentual de setembro, mas, abaixo dos 61,8% de outubro de 2017. Já as famílias que não terão condições de pagar suas contas ficaram em 9,9% em outubro deste ano, o mesmo percentual de setembro, porém, abaixo dos 10,1% de outubro do ano passado. O cartão de crédito foi apontado em primeiro lugar como um dos principais tipos de dívida por 77,4% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 14,5%, e, em terceiro, por financiamento de carro, para 10,1%.
ECONOMIA DIGITAL DA CHINA CHEGA A US$ 4 TRILHÕES
A economia digital da China atingiu 27,2 trilhões de iuanes (US$ 4 trilhões) em 2017, representando 55% do crescimento do PIB nacional, de acordo com um relatório divulgado na 5ª Conferência Mundial de Internet realizada na Província de Zhejiang, leste da China. O relatório apontou que a tecnologia da informação está desempenhando um papel cada vez mais importante na vida da humanidade, promovendo a inovação e o rápido desenvolvimento. Em 2017, a economia digital global chegou a US$ 12,9 trilhões, com a China e os EUA sendo os maiores contribuintes. Ao mesmo tempo, o volume total do comércio eletrônico do mundo subiu para US$ 2,3 trilhões, impulsionado pelos mercados emergentes como Ásia, América Latina, Oriente Médio e África. O relatório também indicou que a China iniciou a atualização de sua infraestrutura de internet este ano, resultando num melhor ambiente de cibersegurança e numa mais próspera cultura de Internet.
AUTOR: SÍLVIO PERSIVO – COLUNISTA TEIA DIGITAL
JORNALISTA, PROFESSOR E ECONOMISTA
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