Parecer do relator, ministro Dias Toffoli, defende que informações só podem ser compartilhadas com outros órgãos após autorização judicial O presidente do...
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O presidente da Câmara dos Deputados revelou que quer levar pedido de urgência ao plenário na semana que vem. Maia disse que se houver acordo, o projeto pode...
Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar a proposta em segundo turno O presidente Jair Bolsonaro disse que a taxa básica de juros...
Texto-base da Reforma foi aprovado com 56 votos a favor e 11 contra Devido à falta de quórum no Plenário na terça-feira (12), e depois de ouvir apelos de...
Objetivo do programa é ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados O primeiro item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira...
Parlamentares querem aprovar orçamento de 2020, Previdência dos militares e PEC da prisão em 2ª instância antes do recesso Governo quer aprovar orçamento de...
Ele acredita que governo enviará proposta ainda em 2019. Parlamentares vão trabalhar com base no projeto do economista Bernard Appy O presidente da Câmara dos...
Reunião de líderes para definir pauta do plenário deve contar com a presença do ministro Paulo Guedes O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada...
Texto-base foi aprovado na semana passada. A principal mudança é a inclusão de estados e municípios no novo sistema de aposentadorias Os senadores devem...
Ministro é defensor da execução de pena após condenação em segunda instância, entedimento que acaba de ser alterado pelo STF O ministro da Justiça, Sergio...
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