O projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PLS 168/2018) aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A...
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São quatro vetos totais, incluindo lesão contra menores e BPC, e outros sete parciais como Pacote Anticrime Onze vetos do presidente Bolsonaro trancam a pauta...
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“Esse é um imposto regressivo que atinge mais os cidadãos simples. A justificativa que é para evitar sonegação não é verdadeira”, disse Maia Em...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a votação de projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, proposta encarada pelo governo como...
O valor inclui apenas a correção pela inflação, com base na previsão do INPC para este ano, mas não tem ganho real em relação ao salário mínimo deste ano (R$...
Meta fiscal para o próximo ano corresponderá a um deficit de R$ 124,1 bilhões O Congresso Nacional aprovou Orçamento público para 2020, com valor total de R$...
A reunião na comissão especial da Câmara dos Deputados que deveria discutir as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro nesta terça (17) foi cancelada. Os...
Caso Medida Provisória não seja votada nesta terça-feira, perderá a validade. Mas presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou sessão extraordinária A Medida...
Sessão prevista para esta terça-feira vai analisar a proposta de orçamento do governo para 2020 que inclui o reajuste do piso O novo salário mínimo nacional...














