Pagamento será mensal durante três meses para para diminuir os efeitos da pandemia na população de baixa renda e beneficiará 24 milhões de pessoas O pagamento...
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Benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família. Votado, projeto deve ir à sanção presidencial A concessão de um...
O Senado aprovou, nesta terça-feira, uma medida provisória conhecida por “MP do Contribuinte Legal”, que prevê regras de incentivo à renegociação...
A proposta que permite que a União renegocie dívidas com devedores será a segunda com votação remota no plenário da Casa O plenário do Senado se reúne nesta...
Senadores votarão, por meio de celulares e computadores. Único item da pauta é o projeto que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da...
O senador Marcos Rogério é o presidente da CI e apresentou o relatório com alterações na forma como a energia é oferecida e cobrada no Brasil A Comissão de...
Parlamentares derrubaram veto do presidente Bolsonaro e ampliam Benefício de Prestação Continuada a famílias com renda de até meio salário mínimo O Congresso...
Transação tributária é uma negociação entre contribuintes e a União Um projeto de lei complementar – PLP 4/2020 -, que regulamenta a possibilidade de as...
Textos enviados pelo Executivo propõem redivisão de verba de mais de R$ 30 bilhões que ficaria concentrada com deputado relator do Orçamento O Congresso...
A ideia é tentar desburocratizar com transparência e responsabilidade o procedimento de titulação de terras da União A comissão mista destinada a analisar a MP...
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