Texto prevê adiamento entre 20 de março e 30 de outubro de 2020. Parcelas vencidas serão pagas após esse período A pedido do presidente do Supremo Tribunal...
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Em caso de quarentena imposta, trabalhador poderá apresentar documento a partir do oitavo dia. Matéria segue, agora, para sanção presidencial O Senado Federal...
Apesar da pressão para adotar a prorrogação da entrega, a Receita Federal não adiou o prazo Lideranças da Câmara dos Deputados querem votar ainda esta semana...
Motoristas de aplicativo, taxistas, pescadores e trabalhadores intermitentes são algumas das profissões que serão debatidas na sessão de terça-feira (31) O...
Pagamento será mensal durante três meses para para diminuir os efeitos da pandemia na população de baixa renda e beneficiará 24 milhões de pessoas O pagamento...
Benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família. Votado, projeto deve ir à sanção presidencial A concessão de um...
O Senado aprovou, nesta terça-feira, uma medida provisória conhecida por “MP do Contribuinte Legal”, que prevê regras de incentivo à renegociação...
A proposta que permite que a União renegocie dívidas com devedores será a segunda com votação remota no plenário da Casa O plenário do Senado se reúne nesta...
Senadores votarão, por meio de celulares e computadores. Único item da pauta é o projeto que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da...
O senador Marcos Rogério é o presidente da CI e apresentou o relatório com alterações na forma como a energia é oferecida e cobrada no Brasil A Comissão de...




