Número de eleitores com mais de 70 anos aumenta, acompanhando a mudança da pirâmide etária do país, e representa quase 10% da população votante. Para...
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Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há...
A matéria vai para sanção presidencial; o texto substitui Medidas Provisórias vigentes desde maio para dar socorro ao Rio Grande do Sul, após as enchentes...
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; crime deixa de ser circunstância qualificadora do homicídio A Câmara dos Deputados aprovou...
A partir de 2025, cobrança sobre os salários será feita de maneira progressiva, iniciando em 5% A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a...
O regime de urgência acelera a tramitação de propostas na Câmara, uma vez que elas seguem para o plenário diretamente O plenário da Câmara dos Deputados...
TREs do Amazonas, Pará e Acre estão trabalhando para garantir o pleito A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta...
A nova versão do texto reduziu ainda o quantitativo de trabalhadores que as empresas teriam de se comprometer a manter para serem beneficiadas com a alíquota...
Mais cedo, o presidente do Senado afirmou que está sendo encaminhada uma ‘solução federativa’ para a proposta O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...
A data foi definida após uma reunião de líderes nesta quinta-feira (8) e confirmada por senadores O Senado votará na próxima terça-feira (13) o projeto...
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